Responsabilidade por dívidas deve ser partilhada com credores

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, defendeu hoje em Londres que a responsabilidade pelas dívidas contraídas por empresas estatais moçambicanas “deve ser partilhada” com os credores que emprestaram o dinheiro.

O chefe de Estado reconheceu que o processo é complexo, mas defendeu que “não pode ser só Moçambique” o culpado pela situação, aludindo aos bancos, o suíço Credit Suisse e o russo VTB Capital, credores de cerca de dois mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros).

“Então esse lado não tinha sensibilidade [para ver] que esse dinheiro era muito, demais para dar a um [país] pobre? Não há regras? Essa responsabilidade tem de ser partilhada, porque senão vamos sacrificar o povo”, argumentou.

Nyusi garante que as dívidas são assumidas pelo Estado moçambicano, mas que estão a ser negociadas, e defendeu o levantamento da suspensão da ajuda ao país pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial.

“Chegou o momento de a comunidade internacional ver a coisa não como um prejuízo a um povo. Não podemos bloquear o pleno desenvolvimento de um país ou a vida de uma população”, vincou.

Acabado de chegar a Londres, onde vai participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Commonwealth, Filipe Nyusi respondia a perguntas no Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House), após uma intervenção sobre o tema “Promoção da paz sustentável, democracia e desenvolvimento inclusivo em Moçambique”.

Várias perguntas centraram-se sobre a situação decorrente dos dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas por três empresas do Estado em 2013 e 2014, com base em garantias estatais obtidas à margem da lei, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais.

O destino do dinheiro está por averiguar e as empresas públicas, nomeadamente Mozam 2013 (ex-EMATUM), Proindicus e MAM, alegam segredo de Estado para não revelarem informações, o que faz com que parte dos apoios internacionais ao país continue bloqueada.

Moçambique propôs aos credores da dívida oculta um perdão de metade dos juros que lhes deve (124 de 249 milhões de dólares) e um reescalonamento de todos os reembolsos para mais tarde, aguardando agora por contrapropostas.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, encontra-se atualmente nas reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, em Washington, numa delegação que inclui o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandameça, e outros quadros do banco central e do Governo.

A agenda inclui um encontro com os assessores do Governo para as questões financeiras e jurídicas, das empresas Lazard Frêres e White & Case, respetivamente, para “obter informação sobre os progressos das negociações” com os credores, na sequência de uma reunião em Londres nos dias 20 e 21 de março”, referiu uma nota oficial.

Por outro lado, “está também previsto um encontro com o diretor executivo do grupo africano de que Moçambique faz parte no FMI, para abordar o progresso das reformas estruturais em curso no país, e com o departamento fiscal do fundo para avaliar o programa de assistência técnica”.

A delegação será igualmente recebida “pelo vice-presidente do Banco Mundial para África, parceiro importante no financiamento ao desenvolvimento de Moçambique”, conclui.