Moçambique respeita liberdade de expressão, mas há infrações aos direitos humanos

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reconheceu hoje em Londres que os direitos humanos são desrespeitados no seu país, a propósito das agressões a jornalistas e comentadores políticos em Moçambique, mas salientou que também existe liberdade de expressão.

“Não quero dizer que Moçambique é um país onde se observam na totalidade os direitos humanos”, começou por admitir, em resposta a uma pergunta no Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House), após uma intervenção sobre o tema “Promoção da paz sustentável, democracia e desenvolvimento inclusivo em Moçambique”.

Porém, Nyusi defendeu que Moçambique possui uma diversidade em termos de comunicação social no país que reflete uma liberdade de imprensa que outros países não oferecem.

“Nós temos muitos lados, muitas televisões, muitos jornais privados que escrevem e fazem tudo”, vincou.

Nyusi foi convidado a comentar os casos do jornalista Ericino de Salema, e de José Macuane, participantes do programa “Pontos de Vista”, um espaço de comentário político do canal privado STV, com grande notoriedade em Moçambique.

Ericino de Salema foi raptado no dia 27 de março à porta do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), no centro de Maputo, e levado para a estrada circular da capital onde foi encontrado por populares com fraturas nas pernas e no braço esquerdo, o mesmo local onde dois anos antes o politólogo José Macuane foi baleado nos pés.

Nyusi alegou a dificuldade de esclarecer estes casos com a falta de meios e experiência das forças de segurança em resolver crimes, queixando-se de este problema também afeta os políticos.

“Tem crimes contra membros do governo que duram anos e ano e não se conseguem esclarecer. Estamos empenhados para ver se esclarecemos esses casos, mas acontecem. São coisas que acontecem às vezes”, justificou.

Por outro lado, aludiu também a “forças contraditórias numa sociedade com agendas por vezes anexadas a agendas políticas” que poderão estar por detrás destes casos, cuja proeminência atribuiu aos próprios jornalistas.

“Há uma vantagem de uma classe fazer eco mais sobre um crime que outras classes”, afirmou.

O Comité de Emergência para a Proteção das Liberdades, uma organização moçambicana composta por jornalistas, exigiu no domingo uma ação enérgica dos órgãos judiciais do país contra atentados à liberdade de expressão segue-se ao rapto e agressão ao jornalista Ericino de Salema, no dia 27 de março.

Aquela organização moçambicana fez a exigência durante um encontro entre os membros da organização e a Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, na sequência de uma onda de ataques a figuras com opiniões críticas ao Governo e à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

O porta-voz do comité, Fernando, Lima frisou que a PGR se mostrou recetiva em relação às preocupações manifestadas, assegurando que as autoridades judiciais estão empenhadas na resolução dos casos de ataque às liberdades de imprensa e de expressão.