“Presidente da República extrapolou as suas competências”, acusa SCIF

O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF) repudiou as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa ao comentar a anunciada reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Acácio Pereira, presidente do SCIF, considerou que tal se deveu ao facto de Marcelo estar “em campanha”.

“O senhor presidente da República extrapolou aquilo que são as suas competências e, nessa matéria, acho que deveria ter havido um bom senso que não houve”, começou por reagir o sindicalista.

“Eu compreendo que o senhor professor Marcelo esteja em campanha eleitoral, mas o professor Marcelo e o presidente Marcelo são inseparáveis. Nessa medida, penso que o respeito pelas instituições deve existir”, reforçou.

Em causa estão os comentários do chefe de Estado sobre uma eventual extinção do SEF, caso se confirme haver “um pecado mortal do sistema”.

“Se há, então este SEF não serve e tem de se avançar para uma realidade completamente diferente”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, na quinta-feira.

O presidente do SCIF garantiu que não existe “qualquer problema sistémico” e aconselhou a tutela a atuar perante “casos isolados”, para que situações como a morte de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano que terá sido morto à pancada por três inspetores do SEF, “nunca mais voltem a acontecer”.