5 de maio, nasce o Conselho da Europa, pilar dos Direitos Humanos

O Conselho da Europa é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Nasceu a 5 de maio de 1949, fundado por dez países e conta atualmente com 47 estados membros. Neste dia, nasceu Karl Marx e morreu Napoleão Bonaparte, em 1821.

Trata-se de uma organização que tem como finalidade a defesa dos Direitos Humanos, o fortalecimento dos regimes democráticos, bem como a estabilidade político-social na Europa.

Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Suécia e Reino Unido foram os países fundadores, sendo que atualmente o organismo tem 47 estados membros: todos os países europeus (exceto o Cazaquistão).

É uma entidade reconhecida pelo direito internacional e serve mais de 800 milhões de cidadãos dos países que os integram. Portugal foi admitido a 22 de setembro de 1976.

É no Conselho da Europa que estão inseridos o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Sempre que se verifica uma violação destes direitos fundamentais em algum dos estados-membros, aquele tribunal julga os processos.

Com sede em Estrasburgo, França, o Conselho da Europa é um pilar do desenvolvimento, assente no respeito entre os povos e em conquistas históricas. É uma garantia de que as Constituições são respeitadas, assim como os direitos dos cidadãos.

Hoje, a 5 de maio, dia em que o Conselho da Europa cumpre mais um aniversário, outros factos merecem realce. Neste dia, nasceu Karl Marx e morreu Napoleão Bonaparte, em 1821. Líder político e militar na Revolução Francesa, Napoleão foi imperador da França de 18 de maio de 1804 a 6 de abril de 1814.

Deixou uma marca na história com a sua reforma – o Código Napoleónico – que viria a ter grande influência na legislação de diversos países. Napoleão Bonaparte foi o responsável pela hegemonia francesa em grande parte do território europeu.

Neste dia, em 1920, Joana d’Arc é canonizada pelo Papa Bento XV, em Roma. Em 1961, o astronauta Alan Shepard torna-se o primeiro norte-americano a viajar no espaço.

Já em 2011, o Supremo Tribunal Federal do Brasil reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. A decisão mereceu unanimidade. Também a 5 de maio de 2011, morre Claude Stanley Choules, considerado o último combatente da I Guerra Mundial.

Nasceram neste dia o imperador Uda, do Japão (867), D. Afonso III (1210), Karl Marx, filósofo e teórico político alemão (1818), Lars Magnus Ericsson, inventor sueco (1846), António Teixeira de Sousa, primeiro-ministro de Portugal (1857), Hans Pfitzner, compositor alemão (1869), Georgios Papadopoulos, político grego (1919), Adele, cantora inglesa (1988), e Chris Brown, cantor norte-americano (1989).

Morreram a 5 de maio Nuno Álvares Botelho, nobre português (1631), Napoleão Bonaparte, imperador da França (1821), Carlos Saavedra Lamas, político e escritor argentino (1959), Mario Quintana, poeta brasileiro (1994), Walter Sisulu, ativista sul-africano (2003), e Claude Stanley Choules, o último combatente da I Guerra Mundial (2011).

Assinala-se hoje o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura, promovido pela CPLP e celebrado nos países lusófonos.