“Está em causa o próprio SEF”, avisa Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República exigiu um apuramento rápido das circunstâncias que envolveram a morte de um cidadão ucraniano nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em março.
Em declarações aos jornalistas logo após a intervenção do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, Marcelo Rebelo de Sousa avisou que “está em causa” o futuro do SEF, caso se comprove que existe um “sistema”.
“Se há uma realidade como um todo que enquanto sistema se vem a concluir que não funcionou, não funciona, e não é em casos isolados, globalmente não funciona, então tem de ser substituída por outra. E quem protagonizou a passada provavelmente não tem condições para protagonizar a futura”, declarou.
“Importa verificar se há ou não há um pecado mortal do sistema. Se há, então este SEF não serve e tem de se avançar para uma realidade completamente diferente”, acrescentou Marcelo.
Caso fique provado que a morte do cidadão ucraniano não foi “um ato isolado”, mas sim “um procedimento comum, o que está em causa é o próprio SEF e o Governo terá de ser o primeiro a reconhecer que uma instituição assim não pode sobreviver nesses termos”, frisou o chefe de Estado.
Essa resposta coloca “outra questão”, continuou Marcelo: “Saber se aqueles que deram vida ao sistema até agora podem continuar no período seguinte”.
“Se isto for uma forma de funcionamento do sistema é intolerável para o futuro”, sustentou o Presidente da República.
Depois do Governo ter anunciado que ia pagar uma indemnização à família do cidadão ucraniano, Marcelo salientou que tal demonstra “o reconhecimento por parte do Estado de pelo menos de uma responsabilidade objetiva”.
Ihor Homenyuk morreu a 10 de março nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, na sequência de “uma situação de tortura evidente”, de acordo com o despacho de acusação deduzido contra três inspetores do SEF.
