Polémicas na Saúde obrigam ministro das Finanças a explicar-se ao Parlamento

O ministro das Finanças é hoje ouvido na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PSD, que agendou a audição para discutir dificuldades financeiras no setor, com o atendimento pediátrico no Hospital de S. João a impor-se.

A audição ao ministro Mário Centeno já tinha sido pedida pelo grupo parlamentar do PSD há um mês, mas na terça-feira o partido confirmou que vai confrontar o titular da pasta das Finanças com as queixas relativas à degradação da qualidade de atendimento do serviço pediátrico no Hospital de S. João, no Porto.

O presidente deste hospital admitiu na terça-feira que as condições do atendimento pediátrico são “indignas” e “miseráveis”, lamentando que a verba para a construção da nova unidade ainda não tenha sido desbloqueada.

“Há um protocolo assinado, temos um projeto pronto para entrar em execução e não temos o dinheiro libertado que torne possível a execução desse projeto”, afirmou António Oliveira e Silva.

O presidente do Centro Hospitalar do São João falava aos jornalistas a propósito de queixas de pais de crianças com doenças oncológicas sobre a falta de condições de atendimento dos seus filhos em ambulatório e também na unidade do ‘Joãozinho’ para onde as crianças são encaminhadas quando têm de ser internadas, noticiadas pelo JN.

O secretário de Estado adjunto da Saúde disse recentemente que os 22 milhões de euros do Governo para as obras da Unidade pediátrica já tinham sido transferidos, aguardando apenas a autorização do Ministério das Finanças. As declarações de Fernando Araújo surgiram após a administração do Hospital de São João ter assumido que o bloqueio das Finanças colocava a unidade de Pediatria do São João em situação de rutura.

Na terça-feira o presidente do centro hospitalar lembrou que “há 10 anos que o centro pediátrico do Hospital de São João está em instalações provisórias”, e que em junho de 2017, foi assinado um protocolo entre o Centro Hospitalar de São João, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), e a ARS/Norte no sentido de serem desbloqueadas as verbas necessárias para a construção do projeto global do centro hospitalar pediátrico.

A comissão parlamentar de Saúde recebe hoje o ministro das Finanças pelas 10:30, e deverá em breve ouvir a administração do Hospital de São João, tendo na terça-feira o PSD adiantado que pretende também chamar ao parlamento os responsáveis pela gestão do hospital.

Numa pergunta entretanto entregue na Assembleia da República e que tem como destinatário o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, os sociais-democratas questionam diretamente se o Governo tem conhecimento das condições em que estão a ser realizados os tratamentos de quimioterapia pediátricos no Centro Hospitalar de São João.

“Que medidas foram já tomadas para impedir a ocorrência dessa flagrante violação dos direitos das crianças com doença oncológica?”, questionam, inquirindo se foram apresentadas justificações ou pedidos de desculpa aos pais das crianças.

Na audição de quarta-feira, o PSD promete confrontar Mário Centeno com este e outros casos “de norte a sul” do país, nomeadamente com a situação do IPO de Lisboa onde acusam o Governo de não ter investido os cinco milhões de euros previstos pelo anterior executivo para a expansão do bloco operatório.