Patrões moçambicanos saúdam melhoria no ambiente de negócios

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior organização patronal do país, saudou hoje a subida do país na classificação do “Doing Business”, o índice sobre o ambiente de negócios no mundo elaborado pelo Banco Mundial.

“Esta subida, registada no atual ranking, não vale mais pelo número de posições que o país subiu, vale, sim, pela inversão da tendência de queda que o país vinha registando neste ranking nos últimos três anos consecutivos”, diz a CTA, numa análise à posição de Moçambique no “Doing Business”.

A melhoria na classificação da tabela sobre o ambiente de negócios traduz um sinal de otimismo para o mercado internacional, prossegue a avaliação da CTA.

Aquela organização patronal congratula o Governo pela aposta no diálogo com o setor público, assinalando que esta postura também contribuiu para o reconhecimento de Moçambique no índice.

“Nesse sentido, foram indicadas a revisão do Código Comercial, que contribuiu grandemente nesta subida, bem como a revisão do Regulamento do IVA, que facilita o reembolso do mesmo para as grandes empresas”, lê-se na análise da CTA.

A confederação empresarial considera que os custos de negócios em Moçambique impediram um maior salto no “Doing Business”, assinalando o impacto negativo do processo de consolidação fiscal, que levou a reajustamentos de preços de alguns serviços públicos e à subida e introdução de taxas diversas.

“Em abril último, a CTA chamou atenção pelo facto de que, de 2015 a 2018, o custo para abrir e registar uma empresa em Moçambique tinha subido em 468 por cento”, afirma.

De acordo com o índice “Doing Business” do Banco Mundial, Moçambique está no 137.º lugar entre 190 países avaliados e registou uma melhoria em relação à edição do último ano – tanto em termos relativos, subindo desde o 135.º lugar, como em termos absolutos, com uma melhoria de cerca de 1,53 por cento na métrica que compara as várias economias relativamente às melhores práticas a nível global.

No último ano, o índice ?Doing Business’ registou três reformas que contribuíram para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique nas áreas de obtenção de eletricidade, comércio além-fronteiras e pagamento de impostos, refere-se no comunicado.

A introdução de um sistema de monitoria e gestão de cortes de energia pela Electricidade de Moçambique (EDM) fez com que o país passasse de 150.º lugar para 100.º lugar no indicador específico de obtenção de eletricidade.

Moçambique registou também uma reforma negativa no indicador relativo ao arranque de negócios, devido ao aumento do custo de publicação dos estatutos de uma empresa no Boletim da República através da Imprensa Nacional.