O número de réus condenados em Moçambique baixou de 15.715 em 2016 para 14.216 em 2017, refere o estudo “Estatísticas de crime e Justiça, 2017”, do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), divulgado esta semana.
O estudo indica que a percentagem de réus condenados passou de 77,4 por cento em 2015 para 70,4 por cento em 2017 e o número de absolvidos subiu de 22,6 por cento, em 2015 para 29,6 por cento em 2017.
O número de réus absolvidos subiu de 5.928, em 2016, para 6.153, no ano passado.
Entre 2015 e 2017, o número de réus absolvidos aumentou em cerca de 85 por cento e o de réus condenados subiu 25,16 por cento, diz o estudo
De acordo com o INE, o número de processos-crime subiu de 173.844 em 2016 para 196.383 em 2017 e o número de processos cíveis aumentou de 84.976 para 91.152 entre esses dois anos.
“Houve maior registo de processos-crime em relação aos processos cíveis. No período em análise, os processos cíveis aumentaram em 15 por cento e os crimes em 26 por cento”, refere o documento.
O estudo indica que a taxa de resolução processual, que apura os processos julgados, reduziu de 107,3 por cento em 2015 para 89,9 por cento, em 2017.
Esta redução resulta do elevado número de processos entrados, que superou o de processos findos em 2017, considera a análise.
O movimento geral de processos entrados, findos e pendentes aumentou em 44 por cento, 30 por cento e 5 por cento, respetivamente, de 2015 a 2017.
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