Moçambique extingue Instituto Nacional de Desminagem

O Conselho de Ministros de Moçambique anunciou hoje a extinção do Instituto Nacional de Desminagem (IND), considerando que a entidade cumpriu a sua missão.

“O decreto extingue o IND, criado no âmbito do processo de desminagem, tendo o processo sido concluído”, disse Ana Comona, porta-voz do Conselho de Ministros em Maputo.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa no final da 7.ª sessão do Conselho de Ministros.

Os recursos humanos e patrimoniais do IND passam para os ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Defesa Nacional, do Interior, da Administração Estatal e Função Pública, e da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Moçambique declarou-se, em 2015, livre de minas antipessoais, ao fim de mais de duas décadas de um programa de desminagem em todo o país, que era um dos cinco mais ameaçados do mundo por este tipo de engenhos.

Iniciada após o fim da guerra civil em Moçambique, em 1992, a desminagem abrangeu quase todo o território.

Os dados do IND indicam que tenham sido removidos cerca de 300 mil engenhos, a maior parte junto de linhas elétricas de alta tensão, barragens e linhas férreas.

Moçambique tornou-se, assim, no primeiro dos cinco países com mais engenhos a cumprir a sua obrigação do artigo 5.º do Tratado de Otava, que regula a desminagem em todo o mundo.

A meta é de declarar o mundo livre deste tipo de explosivos até 2025.