Maternidade Alfredo da Costa: Ordem dos Médicos exige divulgação de estudos técnicos

A Ordem dos Médicos espera há três meses que o ministro da Saúde explique o fecho da Maternidade Alfredo da Costa. Como Paulo Macedo não deu resposta, os clínicos exigem a publicação dos “eventuais estudos técnicos que dão suporte” à decisão.

O encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, é uma realidade ainda sem data: o ministro da Saúde, Paulo Macedo, confirmou a decisão de fechar a unidade, embora não haja uma data para tal ser concretizado. A Ordem dos Médicos (OM), contudo, insiste que a decisão necessita de ser fundamentada e exige ver publicados os estudos que, a existirem, sustentem as vantagens do encerramento.

“A Ordem dos Médicos sente-se na obrigação de reafirmar publicamente que uma medida com o impacto potencial do encerramento da MAC não pode ser tomada sem divulgação e escrutínio público dos eventuais estudos técnicos que lhe dão suporte, caso esses estudos efetivamente existam”, refere a entidade, por comunicado.

Esta nota é uma transcrição da carta que a OM enviou, há três meses, ao ministro da Saúde. Alegando que Paulo Macedo não respondeu à missiva, os médicos transformaram o texto numa carta aberta, na qual insistem que o fecho da MAC “não pode basear-se apenas em meras afirmações públicas de alegados ‘ganhos’ para o Serviço Nacional de Saúde, sem uma análise das consequências para as mulheres e recém-nascidos”.

“Quais as razões?”

Considerando que “não é adequado que uma maternidade esteja desinserida de uma estrutura hospitalar que a complemente, condicionante parcialmente ultrapassada pela sua integração no Centro Hospitalar de Lisboa Central” (CHLC), a Ordem dos Médicos alega ser inadmissível encerrar uma instituição com a “história, a qualidade, a produtividade, os recursos técnicos e humanos e o espaço de formação pré e pós-graduada que a MAC comporta, sem que a decisão seja, do ponto de vista técnico, clínico e humano absolutamente irrepreensível”.

“Que razões terão então levado à decisão do encerramento da MAC, quando parecia lógico que se aguardasse pela construção do novo hospital?” Para a OM, a publicação dos eventuais estudos serviria ainda para comprovar que a decisão não está condicionada “por óbvios conflitos de interesse”, sendo sustentada por benefícios clínicos para os utentes e ao nível da formação.

A carta aberta da OM surge poucos dias depois do Conselho de Administração do CHLC ter adiantado março “como data muito provável” para a transferência da ginecologia e obstetrícia e cuidados intensivos neonatais do MAC para o Hospital D. Estefânia.