Há “luz ao fundo do túnel” para acordo de mobilidade na CPLP

Representantes dos Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) encontram-se em janeiro para preparar o texto final de um acordo de mobilidade, com o secretário-executivo a assumir que “há uma luz ao fundo do túnel” para esse entendimento.

A posição foi assumida por Francisco Ribeiro Telles, questionado pela Lusa no encerramento da X reunião de ministros do Turismo da CPLP, que decorreu hoje na cidade de São Filipe, na ilha cabo-verdiana do Fogo.

“Não queria ser demasiado otimista em relação a isso [acordo sobre mobilidade na CPLP], mas há uma luz ao fundo do túnel”, afirmou o secretário-executivo da organização.

Segundo Francisco Ribeiro Telles, a última reunião técnica para preparar o texto do acordo aconteceu em finais de outubro e foi “bastante produtiva”.

“Onde se avançou significativamente em determinadas questões que no passado tinham sido objetivo de alguma reserva”, explicou.

Acrescentou que uma nova reunião técnica vai decorrer “em finais de janeiro, em Lisboa”, com o objetivo de “consolidar um texto” para posterior submissão à reunião de extraordinária do conselho de ministros (ministros dos Negócios Estrangeiros ou das Relações Exteriores) da CPLP, que deverá acontecer em março ou abril, em Cabo Verde.

“Para depois, se houver condições para isso, a cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Luanda [em julho de 2020], possa aprovar finalmente um acordo sobre mobilidade”, apontou Ribeiro Telles.

“Estamos todos esperançosos que haja luz verde”, acrescentou.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Reunidos na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, em junho último, os chefes da diplomacia da CPLP mandataram uma comissão técnica para concluir, até novembro, o modelo final de integração comunitária e mobilidade, a aprovar em reunião do conselho de ministros da organização no primeiro trimestre de 2020.

Cabo Verde apresentou uma proposta de modelo de integração comunitária, apelidada de “geometria variável”, que prevê estadas até 30 dias no espaço da comunidade da CPLP isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores e docentes, além de autorizações de residência.