Procuradoria moçambicana acusa oito arguidos pelo assassinato de observador eleitoral

A Procuradoria da província de Gaza, Sul de Moçambique, acusou oito arguidos pela morte do observador eleitoral Anastácio Matavele, no dia 07 de outubro deste ano, anunciou hoje em comunicado a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na nota, a PGR refere que quatro dos acusados encontram-se detidos e outros quatro estão em liberdade.

A entidade não indica se entre os acusados estão os três polícias já detidos por alegada participação no homicídio, mas fonte judicial assegurou à Lusa que “a maioria dos acusados são agentes da polícia”.

De acordo com o comunicado da Procuradoria-Geral da República, a acusação imputa às oito pessoas os crimes de homicídio qualificado, dano culposo e falsificação praticada por servidor público no exercício das suas funções.

Anastácio Matavele, editor executivo do Fórum de Organizações Não-Governamentais de Gaza (Fonga) e representante da Sala da Paz, uma plataforma de observação eleitoral, foi morto a tiro por um grupo de quatro polícias do Grupo de Operações Especiais (GOE) e um civil, quando saía de uma ação de formação de observadores eleitorais, na cidade de Xai-Xai.

Apesar de a PGR não referir no comunicado que divulgou hoje, o comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) disse na semana passada que o comandante do GOE da PRM na província de Gaza, Tudelo Guirrugo, encontra-se detido, no âmbito da investigação ao assassinato de Anastácio Matavele.

Dois dos agentes da polícia envolvidos no crime morreram, quando a viatura em que seguiam capotou, outros dois foram detidos no local, após ficarem feridos no acidente.

Um civil implicado na morte encontra-se a monte.

O homicídio de Anastácio Matavele provocou repúdio e condenação em Moçambique e fora do país, por se tratar de um ativista da sociedade civil envolvido na observação eleitoral e que morreu durante a campanha para as eleições gerais de 15 de outubro, numa província conhecida pela intolerância política contra opositores da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.