Governo “está deslumbrado” com metas do défice, acusa o PCP

O PCP assume que as dificuldades nas negociações do Orçamento do Estado para 2019 são maiores do que nos anos anteriores, uma vez que o Governo está “deslumbrado com as metas do défice” e dá prioridade às imposições europeias.

Em entrevista à agência Lusa a propósito do último Orçamento da atual legislatura, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, reiterou que “aquilo que já foi alcançado tem de ser consolidado” e que os comunistas têm como objetivo “andar para a frente e levar mais longe os avanços que já foram conseguidos”.

“O facto de o Governo estar deslumbrado com as metas do défice e continuar a colocar como prioridade a aceitação das imposições que são feitas pela União Europeia, naturalmente que cria dificuldades, que são dificuldades que são maiores agora do que eram nos primeiros Orçamentos do Estado desta legislatura, mas que nós consideramos que devem ser ultrapassadas com a perspetiva de uma redefinição das prioridades”, defendeu.

O elemento de dificuldade que o PCP identificou desde o início tem, segundo João Oliveira, “vindo a confirmar-se”.

“É que a contradição entre ir mais longe nas medidas positivas que têm sido tomadas e, ao mesmo tempo, a opção que o PS faz de colocar como prioridade o cumprimento das metas impostas por Bruxelas, naturalmente é uma contradição que estreita o caminho e que dificulta a possibilidade de avanço”, insistiu.

Para o líder parlamentar do PCP, “o país só se desenvolve se os direitos dos trabalhadores e do povo forem valorizados, forem defendidos e se as suas condições de vida e de trabalho melhorarem”, sendo esse “o sentido do progresso que tem de ter este Orçamento”.

“A ideia das linhas vermelhas não é uma ideia que se aplique a nós. Nós não fazemos nenhum ultimato em relação a matérias que têm de estar consideradas no Orçamento porque se não estiverem não votamos a favor, nem colocamos, ao contrário, uma lista de matérias que se estiverem no Orçamento nós votaremos contra”, sublinhou.

Sobre a promessa do primeiro-ministro, António Costa, de que o Orçamento do Estado para 2019 “vai ser o maior de sempre para a Cultura”, João Oliveira lamentou que tivesse sido necessário esperar “até 2019 para ouvir do Governo a disponibilidade para avançar em relação às questões do orçamento para a cultura”.

“Se o Governo tivesse ouvido mais cedo o PCP e tivesse acolhido as propostas do PCP não tínhamos tido os problemas que temos tido com a cultura”, assegurou.

A posição do PCP em relação ao Orçamento do Estado para 2019 é a mesma em relação aos anteriores, acrescentou ainda o deputado comunista.

“Não há, à partida, um Orçamento aprovado, nem um Orçamento rejeitado. Há um compromisso de exame comum com o Governo da proposta que o Governo vai apresentar à Assembleia da República”, garantiu.

No entanto, os comunistas admitem que não existe um quadro em que, “por via das opções do PS e das condições que existem na Assembleia da República, possa estar criada, por si, uma política que dê efetivamente resposta a todos os problemas do país”.

“O quadro de discussão do exame comum do Orçamento tem sido relativamente semelhante aos anteriores, talvez até com algum adiantamento mais de discussão nesta fase em comparação com os últimos orçamentos. Desse ponto de vista as coisas estão a correr naturalmente”, admitiu.