Execução de 451 milhões de euros da FCT foi a maior desde 2010

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) registou no passado uma execução de 451 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2010, disse hoje no parlamento o ministro da tutela, Manuel Heitor.

“A execução deve encher-nos de orgulho e de satisfação”, disse à agência Lusa o governante no final de uma audição na Comissão de Educação e Ciência.

Daquele valor, 433 milhões de euros destinaram-se a investimento e o restante a “operação interna”, de acordo com o governante.

Manuel Heitor avançou que 2019 está a ser já um ano “muito bom” para a execução da FCT.

O ministro deslocou-se ao parlamento a requerimento do Bloco de Esquerda e do PSD, este último para questionar sobre o acordo de legislatura e a situação do Instituto Politécnico de Leiria.

O PSD acusou o Governo de incumprimento deste acordo com as instituições de ensino superior, o que o ministro rejeitou.

“O acordo de legislatura foi e está a ser cumprido”, garantiu Manuel Heitor.

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa desafiou o ministro a assumir em que tempo é cumprido o acordo, alegando que fazer transferências no ano seguinte para colmatar verbas em falta permite ao Governo dizer que cumpre o acordo e permite às instituições dizerem que não cumpre.

O ministro rejeitou igualmente que haja problemas com as verbas do Politécnico de Leiria e disse que tem falado com os responsáveis da instituição, à semelhança do trabalho que tem desenvolvido com outras instituições, nomeadamente no âmbito da reprogramação de fundos comunitários.

No relatório do grupo de trabalho de monitorização e controlo orçamental das instituições de ensino superior, enviado aos deputados, está inscrita uma receita global destas instituições de 1.931,7 milhões de euros (valores provisórios) no final de dezembro de 2018.

Este valor não inclui saldos transitados de anos anteriores, “o que traduz um acréscimo de 107,4 milhões de euros (5,9 por cento)”, face a igual período de 2017, de acordo com o documento.

Os dados relativos à execução global das instituições de ensino reportam que se cobraram mais 20,6 milhões de euros de receitas gerais, 32,4 milhões de euros de receitas próprias, 56,4 milhões de euros de fundos comunitários e menos dois milhões de euros em transferências da Administração Pública.

Para as universidades estão inscritos 1.416,8 milhões de euros, mais 80,9 milhões de euros (6,1 por cento) face a 2017, e para os institutos politécnicos 514,9 milhões de euros, mais 26,6 milhões de euros (5,4 por cento).

Até ao final de dezembro, a despesa destas instituições foi de 1.914,9 milhões de euros, mais 71 milhões de euros (3,8 por cento) relativamente ao período homólogo, de acordo com os dados constantes na nota sobre a execução orçamental do ministério.

As despesas com pessoal atingiram 1.361,8 milhões de euros e representaram 71 por cento do total.

“Gastaram-se mais 37,2 milhões de euros (2,8 por cento) em despesas de pessoal do que em igual período de 2017”, refere-se no trabalho de monitorização.