“Euforizantes legais”: Comissão Europeia defende regulação mais apertada

Bruxelas tem uma proposta para regular o mercado dos “euforizantes legais”: as substâncias psicoativas que apresentem riscos para a saúde podem ser banidas até a nível industrial. O objetivo é evitar os “euforizantes mortais”, explica a comissária Viviane Reding.

A Comissão Europeia (CE) quer regular as substâncias psicoativas que são utilizadas como drogas ilícitas, as quais são designadas por “euforizantes legais”. O objetivo de Bruxelas é permitir uma retirada mais rápida destas substâncias do mercado de consumo e, se necessário, do mercado industrial, uma vez que estas substâncias estão na base de vários outros produtos.

“Há mais de dois milhões de pessoas na Europa que tomam esses comprimidos que são legais e considerados seguros pelos seus consumidores”, explicou a comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding: “a maior parte destas substâncias nunca foram testadas em humanos e ninguém pode dizer que riscos realmente carregam para a saúde humana. Frequentemente, os euforizantes legais são euforizantes mortais”.

Nas contas de Bruxelas, o uso indevido destes “euforizantes mortais” (utilizados como alternativas a drogas como a cocaína e o ecstasy) está na origem da morte de 24 adolescentes. A proposta apresentada pela comissária visa reduzir o tempo e a burocracia necessários à retirada destas substâncias psicoativas do mercado.

“Se encontrarmos uma substância que sabemos ser muito perigosa podemos introduzir uma medida temporária em semanas para banir a substância do mercado por um periodo máximo de 12 meses”, reforçou Viviane Reding.

O objetivo é regular o mercado de consumo, mas se for necessário a CE pode mesmo banir a substância: “substâncias que carreguem um risco moderado, que geralmente não provocam lesões graves ou distúrbios mentais serão retiradas do mercado de consumo, mas podem ser utilizadas na indústria. Se houver uma substância que carregue um risco severo, ameaçando a vida, doenças graves, será algo para uma retrição total do mecado, o que significa que alem de ser retirado do mercado de consumo, o uso industrial será restringido e sugeito a condições apertadas”.

A proposta, apresentada aos estados membros, inclui ainda a penalização, com penas de prisão, de quem recolocar no mercado as substâncias psicoactivas retiradas pelas autoridades.