Défice melhora em 14 milhões até março

O défice global das administrações públicas foi de 377 milhões de euros até março, uma melhoria de 14 milhões face ao mesmo período do ano passado, divulgou hoje as Finanças num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental.

A melhoria do défice é explicada por um crescimento da receita (3,5 por cento) superior ao da despesa (3,4 por cento), avança o Ministério das Finanças.

No mesmo período, o excedente primário ascendeu a 1.742 milhões de euros, tendo aumentado 272 milhões relativamente a 2017.

“Quando corrigidos os fatores especiais que afetam positiva e negativamente as contas públicas, esta evolução está em linha com o previsto no OE 2018 [Orçamento do Estado para 2018]”, sublinham as Finanças.

A mesma fonte destaca que a receita acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego, tendo a receita fiscal crescido 6 por cento, ao mesmo tempo que se observou um crescimento dos reembolsos de 10 por cento, representando mais 168 milhões de euros face ao período homólogo.

A receita líquida do IVA aumentou oito por cento, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC.

A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no aumento de 6,6 por cento das contribuições para a Segurança Social, avança o Ministério de Mário Centeno.

Quanto à despesa, as Finanças sublinham que o crescimento está em linha com os compromissos assumidos no OE2018, adiantando que a despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS) atingiu “máximos do período pré-troika”, com uma subida de 3,2 por cento até março, acima do orçamentado.

A despesa no SNS reflete um aumento de 4,2 por cento das despesas com aquisição de bens e serviços e de 67 por cento do investimento, explicam as Finanças.

“Esta evolução da despesa reflete pagamentos de anos anteriores, no montante de 413 milhões de euros, realizados ao abrigo do aumento de capital dos Hospitais E.P.E. efetuado no final de 2017”, acrescenta a mesma fonte.

Já a despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 1,2 por cento. No entanto, corrigida do efeito do subsídio de Natal, a despesa terá crescido cerca de 3 por cento.

“Esta evolução deve-se ao facto de em 2018, e pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado o aumento extraordinário de pensões em agosto de 2017”, lê-se no documento.

O Ministério adianta que a evolução da despesa reflete, ainda, em sentido oposto, sem impacto no défice anual em contas nacionais, o fim do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos “e o pagamento avultado associado à liquidação dos cupões dos ‘swap'”.