PGR moçambicana pediu informações sobre dívidas ocultas a sete países

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique disse hoje que o país pediu informações e diligências a sete países sobre as dívidas ocultas, mas apenas um respondeu, assinalando que a celeridade das investigações depende da cooperação dos referidos Estados.

“Dos sete países aos quais solicitámos diligências e informações, apenas um respondeu”, em março, afirmou Beatriz Buchili, falando hoje na Assembleia da República, durante o encerramento da sessão dedicada à informação sobre o desempenho da Procuradoria-Geral da República em 2017.

Entre os países que ainda não responderam à solicitação da justiça moçambicana incluem-se Estados que decidiram cortar a sua ajuda ao país, na sequência da descoberta em 2016 das chamadas dívidas ocultas, acrescentou Buchili.

Sem especificar o nome dos países, a magistrada afirmou que a celeridade das investigações às dívidas ocultas depende de informações dos bancos que emprestaram dinheiro ilegalmente a Moçambique e das empresas fornecedoras dos equipamentos usados com o dinheiro dos empréstimos.

“Esta atividade de busca de informação a ser realizada nos países onde estes bancos fornecedores estão sediados obedece às normas e a prazos desses países”, declarou.

“Não temos outra via célere para esclarecer a questão da dívida pública, se não pela obediência aos procedimentos legalmente instituídos, sob pena de o uso de qualquer outra via conduzir à invalidade da prova”, sublinhou a PGR.

Na quarta-feira, Buchili declarou no parlamento que continua a instrução preparatória para o apuramento da responsabilidade criminal sobre as dívidas ocultas, assinalando que a justiça está determinada em fazer cumprir a lei.

As dívidas ocultas estão relacionadas com avales assegurados pelo anterior Governo moçambicano, entre 2013 e 2014, a empréstimos de mais de dois mil milhões de euros a favor de uma empresa pública ligada à pesca e a duas ligadas a segurança marítima.