Brexit: PM vai pedir apenas adiamento curto da data de saída até junho, segundo a BBC

A primeira-ministra britânica, Theresa May, vai pedir um adiamento curto da data de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até ao final de junho, noticiou hoje a BBC.

Uma fonte do gabinete da primeira-ministra, Theresa May, disse existir uma justificação “para dar ao Parlamento um pouco mais de tempo para chegar a um acordo”.

“As pessoas deste país estão à espera há quase três anos [para a retirada britânica da EU]. Elas estão fartas do fracasso do Parlamento em tomar uma decisão e a primeira-ministra partilha dessa frustração”, disse.

Questionado hoje pela agência Lusa, um porta-voz de Downing Street não confirmou nem negou a declaração, e também não disse quando seria tornada pública a posição oficial do governo sobre esta matéria.

Na terça-feira, a imprensa britânica especulava sobre a possibilidade de a carta a formalizar o pedido de adiamento que May vai enviar ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, incluísse a opção por uma extensão mais longa, potencialmente superior a um ano.

Questionado sobre o assunto, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, respondeu que uma extensão mais longa teria de estar ligada a algo novo, “a um novo evento ou a um processo político novo”, e que uma extensão não pode ser “curta e longa” ao mesmo tempo.

“De qualquer forma, o Conselho Europeu terá de avaliar o que está no interesse superior da UE. Prolongar a incerteza, sem um plano concreto, poderia ter custos para os nossos negócios, mas também implicar um custo político para a UE”, alertou.

Vários jornais noticiaram entretanto a existência de uma divergência entre membros do governo sobre este assunto, com uma série de ministros eurocéticos opostos a um adiamento longo dispostos a demitirem-se.

Ativado pelo governo britânico em 2017, o artigo 50.º do Tratado da UE determina dois anos de negociação para um estado membro sair da UE, prazo que acaba a 29 de março e que está inscrito na legislação britânica.

A alteração da data na proposta de lei para a Saída da União Europeia implica a aprovação de um “instrumento estatutário”, um procedimento mais rápido do que uma lei normal, mas que mesmo assim precisa de passar pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes do parlamento britânico.

Numa moção aprovada a 14 de março pelo parlamento britânico, o governo tinha sugerido pedir à UE uma “prorrogação técnica curta e limitada” de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária, mas deixava entender que pretendia submeter o Acordo de Saída, chumbado duas vezes, em janeiro e março, de novo ao parlamento esta semana, até quarta-feira.

A ausência de um entendimento com o Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte para garantir o apoio dos seus 10 deputados, o qual poderia influenciar outros conservadores eurocéticos a deixar passar o documento, bem como a intervenção do líder da Câmara dos Comuns [speaker], John Bercow, obstando-se à submissão do texto sem alterações substanciais, levou ao diferimento da terceira votação.

O governo britânico indicou na semana passada que qualquer prorrogação para além de 30 de junho exigiria que o Reino Unido realizasse eleições para o Parlamento Europeu em maio.