Austrália renova disponibilidade para apoiar segurança marítima de Timor-Leste

O ministro da Defesa australiano renovou hoje a disponibilidade para apoiar os projetos de reforço da segurança marítima de Timor-Leste, incluindo a nova Autoridade Marítima integrada.

Christopher Pyne deixou esse compromisso num encontro que manteve com o ministro da Defesa timorense, Filomeno da Paixão de Jesus, na cidade australiana de Adelaide, na primeira reunião entre os dois responsáveis.

“O ministro Filomeno e o Governo de Timor-Leste têm uma grande visão de uma Autoridade Marítima integrada para supervisionar todos os aspetos da segurança marítima de Timor-Leste e a Austrália vai procurar apoiar esta visão de todas as formas possíveis”, disse Payne, de acordo com um comunicado divulgado pelo seu gabinete.

“Eu ofereci a ajuda da Defesa para apoiar a consciência de domínio marítimo de Timor-Leste e concordámos em explorar formas de fortalecer a nossa cooperação em questões de segurança marítima”, indicou.

A reunião foi uma oportunidade de fortalecer a parceria de defesa já existente entre os dois países que têm “um interesse mútuo em manter uma região segura”, referiu a mesma nota.

O elemento central da cooperação na defesa marítima é a oferta a Timor-Leste de dois navios de patrulha, no âmbito de um programa de apoio regional e que devem ser entregues ao Governo timorense em 2023.

“Os navios de patrulha da ‘classe Guardian’ darão a Timor-Leste uma robusta capacidade de patrulhamento marítimo, adequada às suas necessidades. Mas este é apenas um elemento da arquitetura de segurança marítima mais ampla que Timor-Leste está a desenvolver”, disse Pyne.

O valor total do pacote de apoio, incluindo os navios e manutenção durante 30 anos, ronda os 300 milhões de dólares australianos (cerca de 190 milhões de euros).

Os navios estão a ser construídos pela empresa Austal, no âmbito do Programa de Segurança Marítima do Pacífico (PMSC, na sigla em inglês), do Governo australiano.

O assunto tem estado na agenda bilateral desde 2013, quando Timor-Leste contactou a Austrália relativamente à possibilidade de adesão ao Programa de Navios de Patrulha no Pacífico (PPBP, na sigla em inglês).

Esse programa, que foi substituído em 2014 pelo PMSC, permitiu a doação de 22 navios patrulhas a 13 países beneficiários, todos da região do Pacífico.

Central no relacionamento na área de defesa da Austrália na região e em vigor desde 2014, o PMSC prevê a doação de até 21 navios de patrulha que irão substituir as 22 embarcações dadas aos mesmos países entre 1987 e 1997.

Além da doação dos navios, o programa prevê o apoio na formação de até três tripulações, sendo que cada barco pode ter até 23 elementos, e a manutenção durante 30 anos.