Bolsonaro troca membros da comissão que investiga crimes da ditadura

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, mudou hoje quatro dos sete membros da comissão especial que investiga casos de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985), medida que justificou dizendo que o Governo “é de direita”.

A medida, publicada no Diário Oficial do país, surge no âmbito de uma polémica criada por Bolsonaro, que questionou os crimes cometidos pelo regime militar e o trabalho feito pela Comissão da Verdade para investigar as violações naquele período.

“A razão é que o Presidente mudou. Agora é Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final”, afirmou Bolsonaro para jornalistas, em Brasília, quando foi questionado sobre a sua decisão.

Entre as quatro mudanças feitas na comissão está a do presidente do órgão, que passa a ser Marco Vinicius Pereira, substituindo Eugenia Augusta Gonzaga.

Na semana passada, a comissão sobre pessoas desaparecidas divulgou um relatório indicando que a morte de Fernando Santa Cruz, um militante de esquerda que desapareceu em 1974, ocorreu “de maneira não natural, violenta e foi causada pelo Estado brasileiro”.

No entanto, na segunda-feira, Bolsonaro duvidou das conclusões do relatório e disse ao filho daquele militante desaparecido, Felipe Santa Cruz, atualmente presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contaria “a verdade” sobre o desaparecimento do seu pai.

Posteriormente, Bolsonaro disse, numa transmissão ao vivo nas redes sociais, que um “grupo terrorista” chamado Ação Popular do Rio de Janeiro teria sido responsável pela morte de Fernando Santa Cruz.

O presidente da OAB entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que Bolsonaro esclarecesse o que classificou de ofensas cometidas contra a memória de seu pai.

Bolsonaro, no poder desde 01 de janeiro, é um capitão da reserva do Exército que nega que o Brasil foi governado por uma ditadura militar entre 1964 e 1985 e chegou a afirmar que as violações dos direitos humanos cometidas naquela época foram apenas problemas.

Em 04 de dezembro de 1995, através de uma lei, o Estado brasileiro reconheceu como mortos dezenas de pessoas que desapareceram por motivos políticos ou que foram acusadas de participar de atividades políticas.

A mesma lei também incluiu a criação da comissão especial com o objetivo de reconhecer outras pessoas desaparecidas ou mortas por razões políticas durante a ditadura militar.

Entre as atribuições está a localização dos corpos dos desaparecidos quando se encontram evidências de onde eles foram escondidos ou enterrados.

Segundo um relatório apresentado em 2014 pela Comissão da Verdade, a ditadura militar brasileira deixou 434 mortos e desaparecidos.

O relatório detalhou em 4.500 páginas milhares de casos de perseguição e tortura e citou 377 agentes da ditadura, dos quais cerca de 200 ainda estavam vivos na época.

Os agentes da ditadura, no entanto, não puderam ser julgamentos devido a uma amnistia, de 1979, que perdoou todos “quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público”.