Presidente moçambicano e Renamo assinam este mês acordo geral de paz final

O Presidente moçambicano e o líder da Renamo vão assinar este mês um acordo geral de paz final, que será depois submetido como proposta de lei ao parlamento, disse à Lusa um responsável do principal partido da oposição em Moçambique.

“Com o início do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração [dos guerrilheiros] na segunda-feira e a assinatura hoje do acordo de cessação das hostilidades militares, falta um terceiro ato entre os dois líderes: a assinatura de um acordo geral de paz final”, disse à Lusa o porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), José Manteigas.

O acordo geral de paz será rubricado pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Ossufo Momade, este mês em cerimónia solene a decorrer na capital moçambicana, Maputo. A data não foi revelada.

O referido instrumento será depois transformado em lei pela Assembleia da República, em sessão parlamentar extraordinária ainda sem data, frisou José Manteigas, que é também deputado.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, assinaram hoje na serra da Gorongosa o acordo de cessação das hostilidades, para acabar, formalmente, os confrontos entre as forças governamentais e o braço armado do principal partido da oposição.

O Governo moçambicano e a Renamo já assinaram em 1992 um Acordo Geral de Paz, que pôs termo a 16 anos de guerra civil, mas que foi violado entre 2013 e 2014 por confrontos armados entre as duas partes, devido a diferendos relacionados com as eleições gerais.

Em 2014, as duas partes assinaram um outro acordo de cessação das hostilidades militares, que também voltou a ser violado até à declaração de tréguas por tempo indeterminado em 2016, mas sem um acordo formal.