Angola prevê recessão de 1,1% este ano e crescimento de 1,8% em 2020

O Ministério das Finanças de Angola prevê uma recessão de 1,1 por cento este ano e antecipa um crescimento de 1,8 por cento no próximo ano, sustentado no aumento da produção petrolífera e na economia não petrolífera.

De acordo com um documento preliminar que apresenta as principais linhas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, a que a Lusa teve acesso, o executivo está a prever uma recuperação económica no próximo ano, apoiado numa subida de 1,5 por cento no setor do petróleo e de 1,9 por cento no setor não petrolífero.

Segundo os dados, que poderão sofrer alterações até à entrega do documento à Assembleia Nacional, que terá de acontecer até 30 de outubro, o próximo ano ficará marcado pelo crescimento positivo do setor petrolífero, que está em território negativo pelo menos desde 2017, tendo registado evoluções negativas de 5,2 por cento em 2017 e de 9,5 por cento no ano passado.

As Finanças esperam que o preço do petróleo fique nos 68,76 dólares por barril este ano e que desça para 65,73 em 2020, mas o objetivo governamental mantém-se: tirar a economia da recessão em que está desde 2016.

Para isso, o ministério liderado por Vera Daves aposta em três pilares: aprofundamento da consolidação fiscal e solidificação da estabilidade macroeconómica, reanimação do setor produtivo e diversificação da economia, e reforço na implementação do conteúdo setorial do PDN 2018-2022.

Sobre o primeiro pilar, o Governo aposta na qualidade da despesa pública, reforma estrutural do sistema tributário e aumento da base tributária, alteração da estrutura da dívida pública, descentralização das finanças públicas e maior eficiência das políticas monetárias e cambial.

O segundo pilar centra-se no Programa de Apoio ao Crédito, estímulos do banco central para o financiamento da economia, programa de privatizações, plano integrado de intervenção nos municípios, planos de ação para a promoção da empregabilidade e reforço do processo de regularização de atrasados.

Para sustentar a previsão de crescimento de 1,5 por cento do setor petrolífero, o Ministério das Finanças aponta como alvos a “execução dos programas de manutenção e inspeção visando a eficiência operacional acima dos 95 por cento; a revitalização dos campos Malongo West, Kungulo e Banzala, no Bloco 0, bem como nos Blocos 14,15,18 e 31, e o restabelecimento e melhoramento da injeção de água em várias concessões”.

Além disto, Angola visa a “implementação de estratégia de desenvolvimento de campos marginais, o reinício de produção dos campos Raia, Bagre e Albacore no Bloco 2/05, a entrada em produção do campo Agogo, fase 1, no Bloco 15/06 com uma produção média anual de 8 mil barris de petróleo por dia, e a entrada em produção do projeto Gimboa Noroeste (GimNW) no Bloco 4/05 com uma produção média anualizada de 4 mil barris diários”.

Para o setor não petrolífero, o Ministério das Finanças estima um crescimento de 1,9 por cento no próximo ano, resultando “de uma maior aceleração do crescimento nos setores de agricultura, pescas e derivados e serviços mercantis”.

Para isso, apresentam o objetivo de “implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI); surgimento de novas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), a concessão de microcrédito e crédito com juros bonificados, à luz do Projeto de Apoio ao Crédito (PAC); PIIM – Plano Integrado de Intervenção nos Municípios; e PAPE – Plano de Ação para a Promoção da Empregabilidade”.