Visita às ‘Torres de Papel’: Há 21 mil processos pendentes num tribunal de Lisboa

O maior Tribunal Fiscal e Administrativo de Portugal, em Lisboa, tem 21 mil processos pendentes. Numa reportagem intitulada ‘Torres de Papel’, a TSF dá voz a uma juíza para demonstrar o estado da justiça em Portugal: há um “baldinho das crianças” para evitar que o barco vá ao fundo.

A metáfora é de Isabel Patrício, magistrada no Tribunal Fiscal e Administrativo de Lisboa, citada na reportagem da rádio: “É um pouco como estar num barco com um rombo e nós a tirarmos a água com um baldinho das crianças para brincar na praia”.

O relato é de quem trabalha no maior Tribunal Fiscal e Administrativo do país, onde 21 mil processos continuam pendentes.

São casos que envolvem valores que ascendem quase a 8000 milhões de euros, metade dos quais referentes a decisões do Ministério das Finanças (ou não fosse um tribunal fiscal…).

O espaço de trabalho da própria juiza-presidente, Isabel Patrício, é uma amostra do que a TSF encontrou neste trabalho assinado por Nuno Guedes: um “gabinete atulhado de processos no chão, por cima dos armários, nos parapeitos das janelas a tapar a vista para o Tejo”.

Em contraponto com as ‘Torres de Papel’ que são os amontoados de processos (e que dão o título à reportagem), a biblioteca do Tribunal Fiscal e Administrativo de Portugal está há pelo menos cinco anos sem ver entrar um novo livro.

Uma outra juíza, Manuela Lopes, salientou ainda que os processos estão continuamente a chegar, mesmo que não haja magistrados, como numa ausência por doença.

“Não é por nossa preguiça que isto chega a este estado”, garantiu a magistrada.