Vieira da Silva afirma que fluxos migratórios vão influenciar quadro comunitário pós 2020

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, disse hoje na Assembleia da República, que os fluxos migratórios vão influenciar a negociação do quadro comunitário plurianual pós 2020.

“Estamos numa fase preliminar do novo programa, mas a transformação pelos fluxos migratórios vai influenciar o debate que vai existir à escala europeia”, disse Vieira da Silva, durante uma audição parlamentar na Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030”.

Para o governante, outro fator que vai influenciar o próximo quadro financeiro é o pilar europeu dos direitos sociais.

“A discussão gira em torno de se o pilar europeu dos direitos sociais deverá ser o principal quadro formador no programa, no domínio do fundo social europeu. O Governo português não partilha dessa perspetiva, [pois], o pilar, é algo vasto que vai desde as questões do trabalho […], aos cuidados infantis, um leque muito amplo, com questões que ultrapassam a programação financeira”, explicou.

Durante a sua intervenção, o ministro do Trabalho identificou ainda algumas áreas tidas para o Governo português como “estruturantes”, no âmbito do novo quadro, tais como a maior inclusão a nível de igualdade e tornar o país mais competitivo e sustentável.

“Obviamente que o primeiro pilar é mais amplo, mas tem algumas dimensões cuja emergência é mais significativa, [tais como] as questões da promoção do combate ao inverno demográfico. Não é, tradicionalmente, uma área chave dos programas à escala europeia, mas ela está presente no pilar dos direitos sociais e terá um impacto muito relevante”, vincou.

Já no que concerne ao segundo eixo, Vieira da Silva disse que a “inovação e a qualificação” têm uma incidência “muito forte” nas áreas da educação, ciência, trabalho e segurança social.

Vieira da Silva referiu ainda que existem algumas áreas críticas no país, que classificou como “fraturas”, que vão “interpelar inevitavelmente a identificação de prioridades do próximo período de programação financeira”, de que são exemplo “a significativa bipolarização geracional” no que toca às qualificações, uma vez que os níveis de qualificação têm disparidades maiores do que aquelas que acontecem noutros países da Europa.

Para além disto, o ministro do Trabalho notou que, mesmo na geração mais qualificada, verificam-se dificuldades na inserção “bem-sucedida” no mercado de trabalho.