Governo português já deu ‘agrément’ ao novo embaixador de Angola em Lisboa, diz MNE

O chefe da diplomacia portuguesa disse hoje que a exoneração do embaixador angolano em Lisboa é um “processo normal” e anunciou que o Governo português já deu o ‘agrément’ ao sucessor de José Marcos Barrica.

“Não me compete a mim, como ministro dos Negócios Estrangeiros, pronunciar-me sobre escolhas soberanas das autoridades angolanas. A única coisa que eu posso dizer é que o Governo português naturalmente já deu o ‘agrément’ ao novo embaixador que representará Angola”, afirmou hoje Augusto Santos Silva, quando questionado pelos jornalistas sobre a decisão, conhecida esta segunda-feira, do Presidente angolano de exonerar o embaixador em Lisboa.

O ministro português acrescentou que “Angola comunicará o nome desse embaixador e decidirá a data da sua colocação em Lisboa conforme lhe aprouver”.

Santos Silva desvalorizou a decisão do chefe de Estado angolano, negando a existência de qualquer tensão a nível diplomático entre Lisboa e Luanda.

“Significaria se o raciocínio fosse este, quando no ano passado exonerámos o nosso embaixador em Paris e colocámos outro, estaríamos a sinalizar qualquer tensão com a República Francesa. Não faz nenhum sentido”, comentou.

Segundo o ministro, “este é o processo normal pelo qual se regulam as relações diplomáticas no que diz respeito às respetivas representações ao nível de embaixada”.

“Cada país soberanamente escolhe quem é o embaixador ou embaixadora que quer colocar onde, o país que recebe tem de dizer que concorda”, referiu.

“Nós não hesitamos e costumamos ser muito rápidos na concessão do ‘agrément’ aos embaixadores dos países que nos são mais próximos e foi isso que fizemos em relação ao embaixador de Angola”, disse ainda.

Santos Silva sublinhou que “seja qual for o Estado, o princípio das relações internacionais é a soberania de cada Estado nas matérias que lhe dizem respeito”, pelo que “não é da competência” de Portugal “opinar sobre decisões de Estados terceiros, designadamente quanto aos embaixadores e embaixadoras que escolhem para os sítios que entenderem”.

A saída do embaixador de Angola consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República angolano, João Lourenço, indicando apenas que José Marcos Barrica “havia sido nomeado para as funções que agora cessam em abril de 2009”.

Desde que assumiu o cargo, em setembro, o chefe de Estado angolano já exonerou e nomeou embaixadores para várias capitais.

A saída de José Marcos Barrica, antigo ministro da Juventude e dos Desportos, de 56 anos, acontece numa altura de tensão nas relações entre Angola e Portugal, devido ao processo Fizz, que está a julgar, em Lisboa, o ex-vice-Presidente da República angolana, Manuel Vicente.