Durante anos, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem sido apontado como um dos organismos públicos que mais promove a precariedade. O grupo Precários Inflexíveis recolheu depoimentos de formadores que aguardam há anos por uma regularização do vínculo contratual.
São formadores que trabalham em instalações do IEFP, em horários determinados pelo IEFP e sob diretizes emanadas pelo IEFP, mas não podem chamar ‘patrão’ ao IEFP. Aos olhos do Ministério das Finanças, são profissionais liberais, os famosos (e falsos) recibos verdes.
Esta semana, cerca de 20 formadores que há anos aguardam pelo cumprimento da lei entraram conjuntamente o requerimento para o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP).
O ato foi assinalado pelo grupo Precários Inflexíveis, que recolheu alguns testemunhos destes trabalhadores que tanto são dependentes como independentes para o mesmo Estado: depende da ótica da hierarquia do IEFP ou do Fisco.
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