As deslocações de médicos veterinários ou o transporte de animais para assistência médica veterinária, assim como o tratamento de colónias de animais de rua autorizadas pelos municípios estão permitidos no decreto que regulamenta o estado de emergência.
Segundo o decreto, hoje divulgado, entre as deslocações autorizadas na via pública estão as “deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária, de cuidadores de colónias reconhecidas pelos municípios, de voluntários de associações zoófilas com animais a cargo que necessitem de se deslocar aos abrigos de animais e de equipas de resgate de animais”.
Estas justificações que autorizam a circulação na vigência do estado de emergência que entra em vigor à meia-noite de 22 de março constam do artigo que determina um dever geral de recolhimento domiciliário e que prevê as situações em que se pode sair de casa.
O decreto que regulamenta o estado de emergência no âmbito do combate à pandemia de covid-19 foi hoje divulgado, depois de aprovado em Conselho de Ministros.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 265 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 11.100 morreram.
Das pessoas infetadas, mais de 90.500 recuperaram da doença.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 182 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a ser o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 4.032 mortos (mais 627 que na quinta-feira) em 47.021 casos.
A Espanha regista 1.002 mortes (19.980 casos) e a França 450 mortes (12.612 casos).
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira.
O número de mortos no país subiu para seis.
Das pessoas infetadas em Portugal, cinco recuperaram.
IMA // JMR
Lusa/fim
ID:28487425
Localização:Lisboa, Portugal
Temas:Leis, Planos de emergência, Saúde, Doenças, Epidemias e pragas, Animais, Sociedade, Assistência prolongada
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 17 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
O Dia Internacional Contra a Homofobia assinala-se hoje, a 17 de maio, data em que, em…
Artigo de opinião de Denis Gabriel, Neurologista, membro da Direção da Sociedade Portuguesa do AVC.…
View Post Artigo de opinião da dra. Andreia Gomes, diretora-técnica e de Investigação e Desenvolvimento…
A alpinista japonesa Junko Tabei, que nasceu em Fukushima, a 23 de maio de 1939,…