Veja o simulador da Deco que lhe diz se a lei nos tempos de espera é cumprida

No site da Associação de Defesa do Consumidor (Deco), há um novo simulador que lhe permite saber se os prazos para consultas ou cirurgias estão a ser cumpridos e respeitam a lei. A Deco fornece também uma carta-tipo para que os cidadãos possam reclamar, caso verifiquem situações de incumprimento.

A Associação de Defesa do Consumidor disponibiliza no seu site oficial uma ferramenta que analisa cada caso – mediante informação submetida pelos próprios utilizadores – e permite concluir se os hospitais ou centro de saúde estão a cumprir os prazos determinados pela lei, na prestação dos serviços de saúde, desde consultas a cirurgias.

“Tentou ser atendido no centro de saúde devido a sintomas gripais e não conseguiu consulta no próprio dia? Está à espera de uma cirurgia há meses? Verifique se o prazo legal para a obter o cuidado de saúde já se esgotou”, avisa a Deco, no seu site oficial.

A Deco apresenta ainda um simulador, que pode encontrar aqui, capaz de calcular os tempos de espera, verificar se estão dentro do prazo legal e qual é a data-limite para que esse prazo fique esgotado.

Esta associação fornece ainda aos consumidores uma carta-tipo para a Entidade Reguladora da Saúde e uma carta-tipo para serviço de saúde.

O objetivo desta iniciativa é fornecer aos cidadãos ferramentas para que conheçam direitos e incentivá-los a reclamar, sempre que os mesmos não estejam a ser respeitados, informa a Deco numa nota divulgada pela agência Lusa.

“Pretendemos com esta iniciativa capacitar o cidadão dos seus direitos, nomeadamente, qual o tempo de espera para determinado cuidado e para fazer exercer os seus direitos, incentivando a reclamação, pois caso o prazo tenha sido ultrapassado, disponibilizamos cartas tipo para reclamar, uma para a Entidade Reguladora da Saúde e outra para a unidade de saúde”, divulga a Lusa, citando a nota da Deco.

A Lusa informa ainda que “as consultas nos cuidados primários podem demorar até 15 dias a ser realizadas, desde a data de marcação, enquanto em caso de doença aguda o utente deve ser visto no próprio dia”.

Segundo um estudo recente da Deco “mais de metade dos inquiridos afirma esperar mais do que o definido por lei para uma consulta no centro de saúde.