As informações de hoje de manhã apontavam para que João Vale e Azevedo tivesse sido detido em Londres, mas terá sido o próprio advogado a apresentar-se às autoridades inglesas. Segundo um comunicado assinado pelo ex-presidente do Benfica e distribuído pela advogada Luísa Cruz, “João Vale e Azevedo vai regressar hoje a Portugal, devidamente acompanhado pelas autoridades, para cumprir a formalidade de liquidação da pena de acordo com o pretendido pela Justiça portuguesa”.
Uma “formalidade” que tem início previsto para as 21h15, com Vale e Azevedo a ficar temporariamente no estabelecimento prisional anexo à sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, enquanto não houver uma decisão quanto ao local onde vai cumprir os cinco anos e meio de prisão a que foi condenado pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, em outubro.
Contudo, o ex-presidente do Benfica fez lembrar, no comunicado, que “já cumpriu cinco sextos” da pena inicial de 11 anos e meio de prisão (depois foi reduzida em cúmulo jurídico a cinco anos e meio), pelo que “na terça-feira, o mais tardar na quarta-feira, será apresentado novo pedido de liberdade condicional”, como acrescentou Luísa Cruz. O anterior data de novembro de 2011 e foi rejeitado pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, com provimento negado em recurso ao Tribunal da Relação, em fevereiro.
O pedido de liberdade condicional tem por base os “seis anos” de prisão em Portugal e os “quatro anos, quatro meses e quatro dias no Reino Unido”, pois, no entender dos representantes jurídicos, Vale e Azevedo ficou sujeito à medida de coação de permanência na habitação desde julho de 2008. O somatório destes tempos leva Luísa Cruz a referir que já se excedeu o tempo máximo de cumprimento da pena previsto na lei.
Pelos mesmos motivos e também por antecipar a demora na apreciação do pedido de liberdade condicional, a advogada vai avançar também com um ‘habeas corpus’, um pedido de libertação imediata, conforme referiu ao jornal Público.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 17 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
O Dia Internacional Contra a Homofobia assinala-se hoje, a 17 de maio, data em que, em…
Artigo de opinião de Denis Gabriel, Neurologista, membro da Direção da Sociedade Portuguesa do AVC.…
View Post Artigo de opinião da dra. Andreia Gomes, diretora-técnica e de Investigação e Desenvolvimento…
A alpinista japonesa Junko Tabei, que nasceu em Fukushima, a 23 de maio de 1939,…