UE deplora decisão dos EUA de voltar a utilizar minas antipessoais

A União Europeia deplorou hoje a decisão dos EUA de voltar a autorizar a utilização de minas antipessoais nas suas forças militares, considerando-a contraditória com os esforços para banir estes engenhos, que vitimam sobretudo crianças.

Em comunicado, o porta-voz do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, começa por apontar que a decisão recentemente anunciada pela Casa Branca vai contra a norma global contra minas antipessoais “que salvou dezenas de milhares de pessoas ao longo dos últimos 20 anos”, e é uma contradição com os esforços que têm sido feitos, incluindo pelos norte-americanos, para erradicar este armamento e prestar apoio às vítimas, na grande maioria crianças.

“A convicção de que estas armas são incompatíveis com a Lei Humanitária Internacional levou 164 Estados a aderir à Convenção de Proibição as Minas Antipessoais, incluindo todos os Estados-membros”, aponta o comunicado divulgado em Bruxelas pelo porta-voz do Alto Representante da UE para a Política Externa, que sublinha que “a sua utilização, onde e quando quer que seja, e por qualquer ator, continua a ser absolutamente inaceitável para a UE”.

O corpo diplomático europeu lembra que “a UE e os EUA são ambos grandes doadores” à escala mundial para ações de limpeza de minas, educação para os seus riscos, assistência às vítimas e destruições destes engenhos, pelo que a decisão das autoridades norte-americanas de voltarem a permitir a sua utilização “não só é uma contradição direta com estas ações, como também afeta negativamente a ordem internacional baseada nas regras”.

A concluir, a UE diz continuar a contar com os Estados Unidos para que continuem a ser “um parceiro” e um dos principais países assistentes nas ações a nível mundial contra as minas antipessoais.

Na última sexta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a suspensão das restrições impostas em 2014 ao exército norte-americano em relação ao uso de minas antipessoais, conhecidas pelo grande perigo que representam para as populações.

“Esta nova política vai permitir aos militares usarem, em circunstâncias excecionais, minas antipessoais avançadas e não permanentes, projetadas especificamente para reduzir ferimentos a civis e parceiros de coligação”, explicita o comunicado emitido pela Casa Branca, em Washington, citado pela agência France-Presse.

Com esta decisão, Donald Trump reverteu uma medida tomada pelo seu antecessor, Barack Obama,

A deliberação da atual administração norte-americana também vai contra o tratado de Otava, que proíbe o uso deste tipo de minas e que foi ratificado por 164 países.

O tratado proíbe a utilização, armazenamento, produção ou transferência de minas antipessoais.

Obama tinha proibido o uso destas armas, exceto na península coreana.