Tribunal de Luanda divulga sentença de processo que opõe ex-PGR a jornalistas

O Tribunal Provincial de Luanda divulga hoje a sentença do processo movido pelo ex-Procurador-geral da República de Angola contra os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania.

Em tribunal, os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização total de quatro milhões de kwanzas (13.500 euros).

“Ficou aqui claro, durante a fase da produção de provas, que o ofendido em nada interferiu neste processo que levou o réu Rafael Marques a injuriá-lo de forma tão cruel quão ofensiva como se constatou”, afirmou, nas alegações finais, o advogado João Pedro, representante do antigo Procurador angolano.

Em causa está uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título “Procurador-geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares, em Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

A notícia foi posteriormente retomada por Mariano Brás para a sua publicação semanal “O Crime”, o que motivou João Maria de Sousa a acusar os jornalistas de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania.

A acusação foi rebatida pelos advogados de defesa de Mariano Brás, Salvador Freire, e de Rafael Marques, Horácio Junjuvile, nas respetivas alegações, alegando que foram citadas as fontes da informação, entendendo por isso que a sua intenção de informar não pode ser interpretada como um crime.

O Tribunal Provincial de Luanda agendou para o dia 06 de julho, às 10:00 (hora local), a leitura da sentença deste processo.