Tribunal Constitucional aceita partido RIR, de Tino de Rans

O partido Reagir, Incluir e Reciclar (RIR), fundado pelo antigo candidato à Presidência da República Vitorino Silva (conhecido como “Tino de Rans”), foi aceite pelo Tribunal Constitucional (TC) e é o mais recente partido político português, confirmou à Lusa fonte oficial.

“O Tribunal Constitucional considera verificada a legalidade da constituição e decide deferir o pedido de inscrição, no registo próprio existente no tribunal, do partido político com a denominação “Reagir, Incluir e Reciclar”, a sigla RIR”, lê-se no acórdão enviado aos fundadores daquela força política e ao qual a agência Lusa teve acesso.

O documento, datado de 30 de maio, refere que a oficialização do partido foi “requerida por 10.688 cidadãos eleitores”, mas foram validadas “as subscrições de 7.613 cidadãos eleitores”.

Os requisitos formais para a inscrição de um partido político indicam que a oficialização tem de ser subscrita por, pelo menos, 7.500 cidadãos eleitores.

A decisão foi primeiro veiculada pelo partido e confirmada depois à agência Lusa por fonte oficial do TC, que indicou que o nome do partido deverá passar a constar no ‘site’ daquele órgão nos próximos dias.

Em comunicado enviado às redações, os fundadores do partido aproveitam para “agradecer a todos os que confiaram neste novo projeto político”, em especial “aos que assinaram” para a sua oficialização.

“Obrigada a todos os que confiaram em mim, me apoiaram e assinaram para a criação do partido, sem eles não teria conseguido”, refere Vitorino Silva, citado pela nota.

A 05 de fevereiro, o antigo candidato às eleições presidenciais, e fundador do partido, entregou no TC, em Lisboa, os documentos exigidos por lei (estatutos e declaração de princípios) para iniciar o processo de formalização do RIR.

Na altura, o antigo presidente da Junta de Freguesia de Rans, no concelho de Penafiel, distrito do Porto, disse aos jornalistas que tinham sido entregues “cerca de 11 mil assinaturas”, todas recolhidas a “calcar terreno, a romper solas, por uma questão de princípio”, sem recurso à internet.

Questionado na altura se o partido se identifica com a direita ou com a esquerda, Vitorino Silva defendeu que o RIR “é um partido 360 graus, porque o próprio nome diz incluir”.

Vitorino Silva classificou o RIR como “um partido próximo das pessoas”, de “gente livre e daquela gente que tem confiança no protesto” e uma força política que nasceu do resultado eleitoral alcançado em 2016, nas presidenciais.

Quando concorreu à Presidência da República, “Tino de Rans” conseguiu 152.094 votos (3,28 por cento), o que lhe valeu o sexto lugar na eleição ganha por Marcelo Rebelo de Sousa.

Na declaração de princípios, o RIR assume-se como “humanista, pacifista, ambientalista, europeísta e universal, com o grande propósito de aproximar eleitores e eleitos, através de uma real e efetiva aproximação dos políticos aos cidadãos, devolvendo à política a sua missão de serviço público em defesa do bem comum e defesa da democracia”.

Apesar de não ter podido concorrer às eleições europeias, que se disputaram em 26 de maio, o partido indica, em comunicado, que irá “concorrer às eleições legislativas marcadas para 06 de outubro”.

Na mesma nota, o partido aproveita para dar conta de qual será a sua atuação política, apontando que “com o RIR os cidadãos portugueses terão uma porta aberta na Assembleia da República” e “haverá sempre tempo para ouvir os cidadãos que têm soluções para o país”.

“O RIR nasceu com o propósito de aproximar eleitos e eleitores, promover uma maior participação política, combater a abstenção e essa será sempre a nossa linha orientadora”, acrescenta, acrescentando que “a qualidade de vida do planeta e dos trabalhadores é o objetivo a atingir”.