Trabalhadores do São Carlos e Companhia Nacional de Bailado avançam com greves

Os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado decidiram avançar com greves aos espetáculos do Festival ao Largo, “La Bohème”, em Lisboa, e “Dom Quixote”, no Porto, anunciou hoje fonte sindical.

De acordo com André Albuquerque, do Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), o pré-aviso de greve, decidido na segunda-feira em plenário, abrange “todos os trabalhadores” do Organismo de Produção Artística (OPART), que gere as duas estruturas.

A greve refere-se às apresentações da ópera “La Bohème”, a 07, 09, 11 e 14 de junho no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, do bailado “Dom Quixote”, entre 11 e 13 de julho no Teatro Rivoli, no Porto, e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre habitualmente em julho.

As greves foram decididas por “quebra de confiança em relação à administração e à tutela [ministério da Cultura]”.

Contactado pela Lusa, o conselho de administração do Opart fez saber que “não presta declarações por agora”.

Os trabalhadores reivindicam, entre outros, “o cumprimento do acordo relativo ao regulamento interno de pessoal, o aumento geral de salários, o cumprimento do pagamento de trabalho suplementar e a revisão do regime geral dos bailarinos”.

Em março, os trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC), em Lisboa, desmarcaram a greve prevista, depois de uma reunião com o conselho de administração do OPART que satisfez as suas reivindicações.

Na altura, o CENA-STE disse à agência Lusa que as duas partes acordaram que “a harmonização salarial, com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado, deve ser processada em junho”.

Fonte do OPART disse, por seu turno, que “acordaram trabalhar nos instrumentos de regulação do trabalho que tornem essa exigência exequível”.

“As duas tutelas [ministérios da Cultura e das Finanças] expressaram que iam constituir um grupo de trabalho para o Regulamento Interno, a estar pronto em abril e, quanto às condições de trabalho, higiene e segurança, vão ser elencadas até ao fim da atual temporada, em todas as zonas técnicas e corredores, para que comece a ser desenvolvido no início da próxima temporada, em setembro”, disse na altura André Albuquerque.

Hoje, o dirigente sindical referiu que “parte do acordo não foi cumprida”, adiantando que apenas está a ser cumprida “a parte relativa à higiene e segurança”.

O CENA-STE reuniu-se em março com a ministra da Cultura, tendo ficado definido que iria ser criado um grupo de trabalho constituído pelos ministérios da Cultura e das Finanças, para redigirem um regulamento interno, “o mais breve possível”.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou nessa altura, no parlamento, que havia uma solução orçamental para resolver a diferença salarial entre trabalhadores técnicos do TNSC e a Companhia Nacional de Bailado.

Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o OPART, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais.

Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial.