“Terrorismo de Estado”: Sócrates volta a atacar o Ministério Público

Afirmando ser vítima de “um processo em tudo excepcional”, José Sócrates acusou o Ministério Público de cometer “terrorismo de Estado”. “Dezasseis meses depois, nem factos, nem provas, nem acusação. Agora querem mais seis meses, e depois se verá”, ironizou o ex-primeiro-ministro.

Indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito, José Sócrates voltou a defender-se do “processo em tudo excepcional” que, explicou, está a ser montado contra ele pelo Ministério Público (MP).

Num artigo de opinião, hoje publicado pelo Jornal de Notícias, o ex-primeiro-ministro salientou que “sobra” o “terrorismo de Estado” para comentar os prazos dos inquéritos e processos judiciais, nomeadamente o da Operação Marquês (na qual é arguido).

“Primeiro detiveram dizendo que tinham provas definitivas e concludentes”, recordou: “Três meses depois, a prova estava ‘consolidada’. Aos seis meses, estava ‘consistente’ e ‘robusta’. Nove meses depois, estava … sei lá, de betão armado. Dezasseis meses depois, nem factos, nem provas, nem acusação. Agora querem mais seis meses, e depois se verá. Até onde levará o Ministério Público tal abuso?”

Um “abuso” que ultrapassa as “barreiras” que não podem ser ultrapassadas, “entre outras, a da legalidade, da proporcionalidade, do respeito integral pelas garantias e direitos”, complementou: “Quando estas barreiras são ultrapassadas, a violência contra as pessoas deixa de ser legítima e o que sobra é terrorismo de Estado”.

E o que pensa então José Sócrates, enquanto alegada vítima desse “terrorismo de Estado”? Que “impressiona a facilidade e ligeireza com que o Ministério Público colocou esta investigação fora da lei”, colocando uma questão para reforçar tal ideia: “Com tantas razões excepcionais, não se darão conta os responsáveis do Ministério Público – e desde logo a Senhora Procuradora-Geral – que estão, pura e simplesmente, a transformar um processo que devia ser igual aos outros, num processo, esse sim, excepcional?”

Alvo de uma “investigação fora da lei”, o ex-primeiro-ministro exige que o MP siga as “regras claras e previamente definidas” pelo direito penal.

A concluir, José Sócrates deixou uma farpa quanto à “indiferença” sobre os citados “abusos” da acusação: “Todas as prepotências e abusos contaram sempre com ela como aliada política”.