Categorias: Nas NotíciasPaís

Taxify, Cabify e Chauffeur Privé com licença para atividade de transporte de passageiros

Os operadores de plataformas eletrónicas Chauffeur Privé, Taxify e Cabify já receberem as licenças para a atividade de transporte, encontrando-se o pedido da Uber em análise, avançou à Lusa o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Dos quatro operadores de plataformas eletrónicas em Portugal – Uber, Chauffeur Privé, Taxify e Cabify – que fizeram o pedido de licenciamento ao IMT, cujo prazo terminava em 01 de janeiro, a Chauffeur Privé foi a primeira plataforma a obter o licenciamento à atividade de TVDE.

Segundo fonte do IMT, o pedido da Uber, a primeira plataforma a operar em Portugal e a fazer o pedido a 01 de novembro ao regulador, aquando da entrada em vigor da lei que rege a atividade, “encontra-se em análise, a aguardar o envio de elementos instrutórios”.

Aquela que ficou conhecida como a ‘lei Uber’, estabelecendo um regime jurídico aplicável à atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), começou a vigorar em 01 de novembro.

A lei 45/2018 de 10 de agosto permite um período transitório de adaptação aos operadores de quatro meses e deu 120 dias para motoristas e operadores cumprirem as regras.

Segundo dados do IMT enviados à agência Lusa, e que reportam a 02 de janeiro de 2019, o organismo recebeu 1.162 pedidos para licenciamento de operador de TVDE (empresas que trabalham para as plataformas), dos quais 951 já foram deferidos.

Os restantes encontram-se em análise.

A nova lei prevê também que os motoristas (a título individual) necessitem de regular a sua atividade junto do IMT, tendo havido até 02 de janeiro, inclusive, 259 pedidos, dos quais 209 foram aceites, estando os restantes em análise.

De acordo com o IMT, encontram-se legalmente habilitadas para ministrar os cursos de formação TVDE as entidades exploradoras de escolas de condução e outras entidades formadoras já certificadas pelo organismo.

As ações de formação têm de ser comunicadas ao instituto, tendo sido, até 30 de novembro, comunicados 20 cursos/ações de formação rodoviária para posterior emissão de certificados de motorista de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (CMTVDE).

Em Portugal operam atualmente quatro destas plataformas internacionais, que ligam motoristas de veículos descaracterizados e utilizadores, através de uma aplicação ‘online’ descarregada para o telemóvel – as estrangeiras Uber, Cabify, Taxify e Chauffeur Privé.

Lusa

Partilhar
Publicado por
Lusa

Artigos relacionados

Números do Euromilhões: Chave de terça-feira, 24 de junho de 2024

Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 24 de…

há % dias

1 em cada 5 raparigas disposta a sacrificar até 5 anos de vida para atingir ideal de beleza

Dados de um estudo revelam ainda que 8 em cada 10 mulheres sente ansiedade por…

há % dias

Estética e prevenção são as razões mais populares para procurar um médico dentista

Atualmente, os pacientes procuram um médico dentista com o objetivo de realizar tratamentos preventivos, estéticos…

há % dias

Algarve perde 15 milhões de metros cúbicos de água nas redes de abastecimento

Metade dos concelhos algarvios registou perdas elevadas. Lagoa, Lagos, Silves, São Brás de Alportel, Loulé e…

há % dias

Veterinários partilham conselhos para proteger cães e gatos do calor

Com o aproximar do período de verão e dos meses mais quentes do ano é…

há % dias

Milhão: Onde saiu? Veja onde saiu o Milhão esta sexta-feira

Milhão: onde saiu hoje? Saiba tudo sobre o último código do Milhão de sexta-feira e…

há % dias