Taxas reguladas no aeroporto de Lisboa deverão subir 1,44 por cento em março

O aumento médio das taxas reguladas para o aeroporto de Lisboa, a partir de março, será de 1,44 por cento, traduzindo-se num crescimento da receita regulada por passageiro de 0,16 euros, segundo deliberação da gestora de aeroportos.

No documento datado de 02 de janeiro, a que a Lusa teve acesso, lê-se que as variações devem acontecer a partir de 05 de março.

O processo de consulta para a atualização dos valores iniciou-se em setembro de 2018, mas no início de outubro o regulador do setor (ANAC), impôs a suspensão, depois de verificar “uma contradição” entre o contrato de concessão e os cálculos efetuados.

Foi retomado o processo em 26 de novembro, recorda a ANA – Aeroportos de Portugal, que informou, na mesma deliberação, que a subida média das taxas reguladas, em termos anuais, na Madeira é de 0,01 por cento, nos Açores é de 1,38 por cento, enquanto em Beja não haverá aumentos.

“Em termos absolutos, o aumento da receita regulada por passageiro terminal” na Madeira é de 0,001 euros e nos Açores de 0,10 por cento.

“As evoluções absolutas propostas não constituem qualquer variação tarifária excessiva, situando-se abaixo da taxa de inflação (1,8 por cento) e, igualmente importante, não comprometem a atividade dos aeroportos do Grupo de Lisboa nem a respetiva competitividade tarifária”, lê-se.

A Comissão Executiva da ANA deliberou em novembro que deve haver um aumento médio das taxas de 1,4 por cento no Porto e de 1,49 por cento em Faro.

“Em termos absolutos, o aumento da receita regulada por passageiro terminal por aeroporto” é de 11 cêntimos no Porto e de 12 cêntimos em Faro, lê-se no documento, que refere que as “evoluções absolutas propostas não constituem qualquer variação tarifária excessiva, pois que se situam abaixo da taxa de inflação (1,8 por cento) e, igualmente importante, não comprometem a atividade e competitividade tarifária dos aeroportos da rede ANA”.

A proposta para o aumento global médio das taxas de 1,40 por cento para o Porto tem por base uma estimativa de quase 12,5 milhões de passageiros terminais, uma receita regulada de 100,8 milhões de euros e uma receita regulada por pessoa de 8,06 euros. O aumento da receita deverá aproximar-se dos 1,3 milhões de euros.

Já para a subida de 1,49 por cento nas taxas de Faro, a ANA apresentou a estimativa de 8,8 milhões de passageiros, uma receita regulada de 72,7 milhões de euros e uma receita regulada prevista para 2019 por pessoa de 8,21 euros.

Os novos valores deverão ser aplicados a partir de 11 de janeiro, segundo a deliberação.