TAP prestes a recuperar divisas retidas em Angola

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, afirmou hoje que o governo angolano está a tomar medidas para permitir o acesso de empresas portuguesas a divisas internacionais, devendo resolver “brevemente” o problema da TAP.

Augusto Santos Silva, que se encontrou na segunda-feira com o chefe da diplomacia angolana, Manuel Domingos Augusto, fez um balanço “muito positivo” da reunião que permitiu avançar com vários dossiês, à margem do 1.º EurAfrican Forum, que está a decorrer em Cascais.

Em relação à transferência de divisas, destacou o papel “muito importante” do Banco Nacional de Angola, que “tem tomado medidas” para que as empresas que tinham receitas retidas em Angola por dificuldade de acesso a divisas internacionais vejam o seu problema resolvido.

“É designadamente o caso da TAP”, disse o ministro, acrescentando que Angola prevê que o processo relativo à TAP “esteja finalizado muito brevemente”.

O jornal Público noticiou, em abril, que a transportadora aérea tinha mais de 120 milhões de euros retidos em Angola, na maioria aplicados em títulos de dívida de curto prazo para proteger o dinheiro retido por dificuldades na obtenção de divisas para a expatriação do capital.

Algumas companhias, nomeadamente a portuguesa TAP, já tinham restringido o pagamento em moeda nacional angolana (kwanza) a viagens apenas com origem em Luanda, devido à falta de divisas para repatriar os dividendos.

Também outras empresas portuguesas “vão beneficiar desta maior disponibilidade de divisas internacionais para repatriar receitas”, adiantou hoje o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, sem detalhar quais.

Santos Silva apontou igualmente “melhorias” no que diz respeito à regularização dos prazos de pagamento às empresas portuguesas.

Sobre a visita do primeiro-ministro António Costa a Angola, está ainda pendente do “ajustamento final da data”.

Escusou-se a revelar o teor da carta do presidente angolano entregue por Manuel Domingos Augusto a António Costa, mas considerou o tom “de extrema cortesia” e revelador da importância que Angola atribui ao relacionamento bilateral entre os dois países.

No encontro com o seu homólogo, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Augusto Santos Silva passou em revista a agenda bilateral “em todos os pontos” (dimensão política económica e de cooperação), nomeadamente a negociação do próximo programa estratégico de cooperação que estará concluída “do ponto de vista técnico” para ser validada durante a visita do primeiro ministro António Costa a Luanda.

“Decidimos também aplicar o acordo para a constituição de uma comissão bilateral permanente”, cuja primeira reunião deve acontecer logo a seguir às duas visitas que estão planeadas (de António Costa a Luanda e do presidente angolano, João Lourenço, a Portugal.

Questionado sobre as convulsões políticas no Reino Unido, após a demissão de dois ministros do governo de Theresa May que apoiavam a linha dura do Brexit (“hard Brexit”), Augusto Santos Silva manifestou o desejo de que o governo britânico “tenha todas as condições” para que as negociações entre a União Europeia e o Reino Unido possam sair do impasse em que “infelizmente” se encontram.

“A perspetiva de não haver acordo é muito negativa para a Europa e para o Reino Unido”, salientou.