Situação na RCA melhorou mas eleições em 2020 são fator de risco — general Serronha

O general Marco Serronha advertiu que a aproximação de eleições na República Centro-Africana é um fator de risco em termos de segurança que “vai ser preciso acompanhar”, após um período em que a palavra “paz” voltou aos discursos políticos.

Atual Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, o general Marco Serronha terminou recentemente 14 meses como segundo comandante da força militar da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA).

Em entrevista à Lusa, nas instalações do Comando Conjunto, em Oeiras, Marco Serronha disse que após a assinatura do acordo de paz, em fevereiro passado, entre o governo da RCA e 14 grupos armados, a situação em termos de segurança “melhorou”, mas, acrescentou, naquele país “tudo pode mudar de uma hora para a outra”.

“Sob o ponto de vista do discurso, a palavra paz passou a aparecer muito até no discurso político dos líderes e de algum modo reduziu a violência entre os próprios grupos armados”, disse, acrescentando contudo que a violência extrema “não parou na totalidade”.

Segundo Marco Serronha, “continua a haver um conjunto de violações ao acordo” em que os “grupos armados nalgumas zonas combatem entre eles, mas não têm envolvido a população civil”.

A situação na RCA é “relativamente calma”, mas a possibilidade de “tudo mudar de uma hora para a outra é grande e 2020 vai ser um ano com algumas preocupações porque é um ano eleitoral”.

O apoio ao processo eleitoral foi incluído na recente renovação do mandato da MINUSCA, sublinhou, referindo-se às eleições para a Presidência da República em 27 de dezembro de 2020 e a eleições locais em 2021.

“Já começou a luta política normal entre os partidos políticos em Bangui [capital da RCA]”, afirmou, acrescentando que alguns dos partidos tem ligações a grupos armados e “será preciso acompanhar” eventuais consequências do “agudizar da luta política pré-eleitoral”.

Na RCA, prosseguiu, a violência “penetrou, por assim dizer, na maneira de ser desta geração mais nova”, e expressa-se “não só na pequena ou média criminalidade mas de facto no risco que lhe está associado”.

“Mesmo em Bangui, para se juntarem 200 ou 300 jovens para fazer asneiras e andarem aos tiros”, não é preciso muito, exemplificou.

Em relação ao papel que Portugal tem na RCA, para além da continuação da missão da Força de Reação Rápida em 2020 na MINUSCA, o comando de uma parte da missão de formação da União Europeia no país (EUTM) poderá voltar a ser português em outubro do próximo ano, adiantou.

“Já foi sinalizado a Portugal o interesse de que volte ao comando [da missão da EUTM], para o ano que vem para substituir a França”, adiantou.

Além disso, acrescentou, as Forças Armadas da RCA “têm a ambição de terem uma ou duas unidades” de tropa de elite como a portuguesa e há, por parte do Governo da RCA, disse, “expetativas grandes” de que sejam dados passos mais substanciais em 2020 para “efetivar a cooperação”.

Segundo o protocolo assinado em 8 de dezembro na RCA, durante uma visita do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e que tem a duração de cinco anos, a cooperação entre os dois países pode concretizar-se através, entre outras, intercâmbio de observadores e ou participação conjunta em exercícios militares, admissão de estagiários em escolas de formação, e cedência de equipamentos militares.

A RCA caiu no caos e na violência em 2013, depois do derrube do ex-Presidente François Bozizé por grupos armados juntos na Séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação anti-Balaka.

O Governo centro-africano controla um quinto do território e o resto é dividido por mais de 15 milícias que procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão, bloqueio de vias de comunicação, recursos minerais (diamantes e ouro, entre outros), roubo de gado e abate de elefantes para venda de marfim.

Um acordo de paz foi assinado em Cartum, capital do Sudão, no início de fevereiro pelo Governo e por 14 grupos armados, e um mês mais tarde, as partes entenderam-se sobre um governo inclusivo, no âmbito do processo de paz.

Portugal está presente na RCA desde o início de 2017, no quadro da MINUSCA, com a 6.ª Força Nacional Destacada (FND), e militares na Missão Europeia de Treino Militar-República Centro-Africana.

A 6.ª FND, que tem a função de Força de Reação Rápida, integra 180 militares, na sua maioria Paraquedistas, pertencendo 177 ao Exército e três à Força Aérea.

Na RCA estão também 14 elementos da Polícia de Segurança Pública.