Sem novas declarações, Duarte Lima aguarda acórdão no caso que envolve BPN

Duarte Lima optou por não prestar declarações na audiência de hoje do processo Homeland, no qual é arguido por alegada burla ao BPN. Como explicou, não faria sentido depois dos juízes recusarem ouvir quatro testemunhas.

A 7.a Vara Criminal de Lisboa não aceitou o pedido da defesa de Duarte Lima para inquirir quatro novas testemunhas e, avança a Lusa, o antigo líder parlamentar do PSD abdicou de prestar declarações, na audiência de hoje do processo Homeland.

Quando o coletivo de juízes presidido por juíza Filipa Valentim perguntou a Duarte Lima se pretendia acrescentar algo, o principal arguido respondeu que tais declarações só fariam sentido se o tribunal tivesse aceitado as quatro novas testemunhas.

Vítor Raposo, o arguido que ia prestar declarações se Duarte Lima também o fizesse, acabou por abdicar desse direito.

Face ao silêncio de todos os arguidos, coube aos advogados as alegações finais, ficando a leitura do acórdão marcada para 28 de novembro.

Segundo a Lusa, o advogado de Duarte Lima, Soares da Veiga, tentou demonstrar que “não houve crime de burla”, nem de fraude, para a obtenção um crédito junto do Banco Português de Negócios (BPN).

Para Paulo Sá e Cunha, que representa Vítor Raposo, a acusação “não encontrou nenhum prejuízo”, pelo que não pode haver “crime de burla” e pedindo a absolvição do constituinte.

Também o advogado de Pedro Lima (o filho de Duarte Lima), Rogério Alves, apelou à absolvição, comentando a “pressão terrível exercida sobre os tribunais” quando nos processos estão envolvidas figuras públicas, em especial políticos.

Argumento semelhante utilizou o defensor dos irmãos João e Pedro Almeida Paiva, Saragoça da Matta.

Recorde-se que, no processo Homeland, Duarte Lima está acusado de burla qualificada, branqueamento de capitais e abuso de confiança agravado, enquanto o filho, Pedro Lima, responde por burla qualificada e branqueamento de capitais.

Vítor Raposo, sócio do ex-líder parlamentar do PSD, está a ser julgado por burla qualificada.

João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva, ambos advogados, foram acusados de burla qualificada, um crime de infidelidade e outro de falsificação.

Na origem do caso está a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, com dinheiro do fundo Homeland, dos quais 42,995 milhões de euros foram emprestados pelo BPN.