Segundo dia de greve dos guardas prisionais com adesão de 75 por cento

O segundo dia da greve nacional dos guardas prisionais registou uma adesão de cerca de 75 por cento, de acordo com dados do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, que decretou a paralisação.

Em causa estão reivindicações relacionadas com a carreira, a revisão do estatuto destes profissionais e o horário de trabalho de oito horas que, segundo o SNCGP, “altera a dinâmica” do funcionamento das prisões e conduz frequentemente à necessidade de prolongamento do tempo de trabalho diário.

Na terça-feira, primeiro dia de greve, a adesão rondou os 80 por cento e hoje situa-se nos 75 por cento, tendo, por exemplo, no estabelecimento prisional (EP) de Paços de Ferreira dos 70 escalados aderido ao protesto 62 guardas.

Na cadeia regional de Viana do Castelo – referiu à Lusa Pedro Silvério, da direção do SNCGP – dos 14 escalados para o serviço 12 fizeram greve. Na cadeia do Montijo, dos 25 escalados apenas dois não aderiram à greve.

No EP de Coimbra, 49 dos 68 guardas escalados decidiram fazer greve, enquanto no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, dos 36 escalados os grevistas foram 28.

Segundo Pedro Silvério, a greve afeta o transporte de reclusos para julgamento, impede que os presos recebam visitas, obriga a que estes permaneçam mais tempo nas celas e sejam canceladas atividades desportivas e laborais.

Os serviços mínimos asseguram a segurança básica dos EP e permitem realizar serviços excecionais, como urgências hospitalares ou transporte de reclusos com doenças crónicas.

Os guardas prisionais iniciaram na terça-feira uma greve de três dias e, ao quarto dia (sexta-feira) juntam-se à paralisação da função pública.

Na quinta-feira, os guardas prisionais vão realizar uma vigília em frente à residência oficial do primeiro-ministro, que decorrerá entre as 11:00 residência e as 14:00.

“Depois destas lutas, caso o Governo se mantenha em silêncio e a tutela [Ministério da Justiça] não retomar as negociações do estatuto profissional da guarda prisional, como se havia comprometido, iremos agendar uma greve e uma vigília em novembro, realizando-se esta durante a noite e frente à residência oficial do Presidente da República”, advertiu o SNCGP, no arranque da greve.

O SNCGP – a estrutura mais representativa dos profissionais da guarda prisional – esclarece que estas lutas resultam do “incumprimento do compromisso assumido pelo Governo” de proceder à conclusão da revisão do estatuto profissional até final de setembro.

De acordo com o sindicato, as negociações com o Ministério da Justiça pararam e ficaram por discutir alterações sobre matérias de “enorme importância” para os guardas prisionais, nomeadamente a alteração do horário de trabalho, a revisão da tabela remuneratória e a criação de novas categorias mediante equiparação ao pessoal da PSP.

O número de guardas prisionais é de cerca de 4.000 distribuídos por 50 estabelecimentos prisionais.