Saúde: Ministério altera cálculo de pagamento das horas extraordinárias a médicos e enfermeiros

Sindicato Independente dos Médicos (SIM) dá conta de um novo cálculo de pagamento de horas extraordinárias criado pelo Ministério da Saúde. Segundo uma circular da Autoridade Central dos Serviços de Saúde, datada de 30 de janeiro e divulgada hoje, recria-se o cálculo das horas extra para profissionais de saúde.

As intensas negociações entre o SIM e o Ministério da Saúde avançaram no sentido de um novo cálculo do pagamento de horas extraordinárias a médicos e enfermeiros. O processo, que gerou uma greve decretada pelo sindicato e uma suspensão da mesma.

“Aquela suspensão de greve não significou, como é óbvio, esmorecer da luta, desvio ou compromisso”, refere o SIM, que afirmou, então, que “não poderia ter procedido de outro modo, honrando a ética relacional e os princípios básicos do sindicalismo moderno”.

O sindicado dos médicos “continuou, continua e continuará intenso trabalho negocial”, para que “de forma tranquila mas assertiva, de forma sindical mas política, de forma discreta mas intensa”, obtivesse resultados efetivos.

Cerca de um mês depois da suspensão da greve, surgem resultados objetivos, com um novo cálculo de pagamento de horas extraordinárias. A Autoridade Central dos Serviços de Saúde (ACSS), através de uma circular, dá conta do novo método de cálculo.

A ACSS, com “rigoroso cumprimento do constante na Lei do Orçamento de Estado” e “conjugando as percentagens para trabalho extraordinário com as horas incómodas devidas pelo decreto-lei 62/79”, apresenta agora medidas que vão “ recriar o cálculo das horas extra para profissionais de saúde (médicos e enfermeiros), à luz da justiça, da penosidade e do bom senso”.

As negociações arrancaram a 19 de janeiro, tendo sido retomadas a 9 de fevereiro. Em causa, estavam “remunerações, horários de trabalho no serviço de urgência e grelhas salariais”.

O SIM realça a “mobilização da classe médica”, que se tornou visível “nas redes sociais”, em torno de um tema comum: “a dignificação do trabalho, da carreira médica e da qualidade da formação e do exercício técnica da Medicina, matérias sempre centrais na estratégia do SIM”.