Sassoli ‘lembra’ aos 27 que PE tem palavra decisiva sobre orçamento

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, advertiu hoje os chefes de Estado e de Governo da União Europeia que a assembleia só aprovará um orçamento plurianual ambicioso, o que não é o caso da atual proposta finlandesa.

“Deixem-me ser absolutamente claro: ninguém deve cometer o erro de tomar por adquirido o aval do Parlamento [a um acordo ao nível do Conselho] sem terem ouvido o que o Parlamento tem a dizer. É necessário um financiamento apropriado para implementar as iniciativas anunciadas pela presidente [da Comissão, Ursula] Von der Leyen”, declarou, dirigindo-se aos líderes dos 27 no início do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas.

Na tradicional intervenção do presidente do Parlamento Europeu perante os chefes de Estado e de Governo antes de estes iniciarem os trabalhos do Conselho Europeu, Sassoli afirmou-se “surpreendido com a última proposta da presidência finlandesa”, considerando que a mesma “fica muito aquém das expectativas de todos os grupos políticos” da assembleia.

“Seguir por este caminho não faz sentido”, disse, voltando a criticar os cortes previstos nas propostas colocadas em cima da mesa, ainda mais pronunciados do que os da proposta inicial da Comissão Europeia, que o Parlamento já criticava.

Sassoli concluiu que “o Parlamento está pronto a negociar num espírito de diálogo construtivo, mas sem comprometer as suas prerrogativas, e em pé de igualdade com as outras instituições”.

Os líderes europeus vão discutir hoje à noite, num jantar de trabalho, o próximo quadro financeiro plurianual da União, para 2021-2027, mas sem quaisquer expectativas de ‘fechar’ um acordo, pois são ainda muitas as diferenças entre os Estados-membros.

Aquele que é o primeiro Conselho Europeu do novo ciclo institucional da UE e o primeiro presidido pelo belga Charles Michel já nem tem como objetivo declarado tentar um acordo sobre o próximo orçamento plurianual da União Europeia, mas antes começar a tentar aproximar posições, com vista a um compromisso no primeiro semestre de 2020, de modo a não comprometer a programação dos fundos.

As diferenças são ainda de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos – que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo – e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os «amigos da coesão», como Portugal, que rejeitam em absoluto a proposta atualmente em cima da mesa, da autoria da presidência finlandesa.

A mais recente proposta finlandesa defende contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia [1,11 por cento] e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16 por cento), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3 por cento).

Hoje, à chegada ao Conselho, o primeiro-ministro António Costa admitiu não estar “otimista quanto aos resultados” desta cimeira, por antecipar que será “bastante difícil” chegar hoje “a qualquer acordo sobre esta matéria”.