Santos Silva contesta submissão de Portugal à China

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, contesta que a cooperação entre Portugal e China no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” seja uma “rendição” ou “submissão”, justificando a longa relação com aquele país asiático.

Num artigo de opinião hoje publicado no jornal de negócios, Augusto Santos Silva destaca que a relação com a China “é clara e madura” e é uma “constante da história moderna de Portugal”.

“Só por desconhecimento ou má-fé poderia descrever esta cooperação entre Portugal e a China como ‘rendição’ ou ‘submissão’. Como é claro nos instrumentos assinados, os investimentos e contratos a realizar obedecem às regras de mercado e aos padrões europeus de impacto ambiental e social e de sustentabilidade financeira, e respeitam os condicionalismos ligados a questões de soberania nacional”, sublinhou o ministro.

De acordo com Augusto Santos Silva, o mesmo vale para o relacionamento económico bilateral.

“Estamos empenhados em desenvolvê-lo, segundo três vetores: abertura do mercado chinês aos bens nacionais, prioridade ao investimento industrial de raiz, nomeadamente no domínio da mobilidade elétrica: adequação de qualquer contrato ou operação à legislação nacional e europeia e ao quadro regulatório pertinente”, salientou.

No entendimento de Augusto Santos Silva, tudo ficou claro na Declaração conjunta firmada em Lisboa, ficando assegurada a reciprocidade dos benefícios e a autonomia decisória de cada parte.

O ministro referia-se à assinatura de acordos bilaterais, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, durante a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, no início de novembro.

Esta iniciativa abrange mais de 60 países e regiões da Ásia, passando pela Europa Oriental e Médio Oriente até África e visa reativar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

O projeto inclui uma malha ferroviária, portos e autoestradas, abrangendo 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60 por cento da população mundial.

No artigo de opinião, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que “compreenderia que houvesse preocupações com um eventual excesso de dependência da nossa economia face a uma única origem nacional do capital estrangeiro ou a um endividamento excessivo face a um só provisor de créditos”.

Contudo, salienta Augusto Santos Silva, “nada disso sucede. Na indústria ou nos serviços. Portugal tem hoje capital chinês como tem espanhol, francês, alemão, britânico, americano, japonês ou de Singapura”.

“Quando está presente em ‘monopólios naturais’, fica sujeito a regulação pública exigente. Quando investe submete-se a regras, por exemplo, laborais e de concorrência.(…)”, disse.

Na opinião do ministro, “não faz sentido agitar o fantasma de uma futura inflexão no posicionamento português, como se o país se dispusesse agora a ser cavalo de Troia. É uma alegação descabida e injusta para uma política externa que sempre contribuiu e nunca bloqueou o processo europeu e norte-atlântico de decisão (…). É também sem ofensa, não entender nada do que se passa”.

Augusto Santos Silva sublinhou ainda que Portugal é “um Estado soberano multissecular que pensa pela sua cabeça e sabe ser ponte entre a Europa, o Atlântico Norte, Atlântico Sul, o Índico e o Pacífico”.