Ministério das Finanças e sindicatos voltam hoje a discutir aumentos salariais

Os sindicatos da administração pública voltam hoje a reunir-se com a equipa do Ministério das Finanças para discutir os aumentos salariais do próximo ano, entre outras matérias.

Na última reunião com as três estruturas sindicais com assento na negociação, em 07 de dezembro, as Finanças avançaram com uma proposta para aumentar a remuneração mínima no Estado, de 580 euros para 635 euros em 2019, medida que deverá abranger cerca de 70 mil funcionários e custar 50 milhões de euros, segundo o Governo.

Segundo os últimos dados publicados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), em setembro existiam 671 mil trabalhadores no Estado, o que significa que mais de 600 mil não terão atualizações salariais, caso a proposta do Governo se mantenha.

As três estruturas sindicais da administração pública – Frente Comum da CGTP, Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) exigem aumentos para todos os trabalhadores.

A proposta do Governo prevê “o aumento da base remuneratória da administração pública, elevando-a para o montante correspondente ao atual 4.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única (TRU)”.

A TRU, em vigor desde 2009 (último ano em que houve aumentos na função pública) tem 115 níveis remuneratórios, sendo o primeiro nível correspondente ao valor do salário mínimo nacional. Porém, os primeiros níveis da tabela salarial foram absorvidos nos últimos anos com as atualizações do salário mínimo nacional, que, em 2019, ficará em 600 euros.

Na quarta-feira, no parlamento, o ministro das Finanças, Mário Centeno, sublinhou que a despesa com pessoal na Administração Pública aumentará 1.950 milhões de euros na legislatura.

“Os resultados são indesmentíveis: a despesa com pessoal das Administrações Públicas aumentará 1.950 milhões de euros ao longo da legislatura. Nos 13 anos anteriores (desde 2002) esta despesa aumentou apenas 170 milhões de euros. São mais 11 vezes em apenas quatro anos do que nos 13 anos anteriores”, disse Mário Centeno na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

O salário médio dos trabalhadores da Administração Pública aumentou, por sua vez, cerca de 20 por cento em apenas quatro anos, acrescentou o ministro.