O Governo pretende criar um ‘grupo de notáveis’ que, sem remuneração, zele pelo cumprimento do serviço público na RTP e seja o responsável final pela escolha da administração da estação pública. Esta nova entidade, avança hoje o Público, deverá começar a trabalhar no próximo ano.
Com a administração liderada por Alberto da Ponte a terminar o mandato em 2015, caberá aos ‘notáveis’, de acordo com o projeto do Governo, promover o concurso público para a eleição dos futuros administradores. O modelo, como já antecipara o ministro Miguel Poiares Maduro, foi baseado no comité que supervisiona a britânica BBC.
A nova entidade terá ainda de assegurar que a RTP cumpre as obrigações associadas ao serviço público, uma competência que atualmente é da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
O “roteiro para o futuro da RTP”, como o Governo chama ao projeto para a estação pública, contempla ainda uma remodelação da RTP2 para a aproximar do canal internacional Arte, perdendo todos os conteúdos “não culturais”, enquanto a RTP Informação passa a ficar com o sinal aberto, sendo integrada na oferta gratuita da televisão digital terrestre (TDT).
Os canais RTP Internacional e RTP África mantêm-se nas antenas internacionais, mas os conteúdos terão de reforçar a promoção de Portugal e da língua portuguesa no estrangeiro, ao abrigo de parcerias a estabelecer entre a RTP e os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Economia.
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