RTP acompanha posição dos reguladores sobre “riscos potenciais”

O presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis, afirmou hoje que acompanha a posição dos reguladores ERC e Anacom sobre os “riscos potenciais” da compra da Media Capital, dona da TVI, pela Altice Portugal.

Nos relatórios sobre a operação, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) “alertam para riscos potenciais”, apontou Gonçalo Reis, que esteve a ser ouvido na comissão parlamentar conjunta de Economia, Inovação e Obras Públicas e Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) sobre a compra da dona da TVI pelo grupo Altice.

“Nós acompanhamos essa leitura, essa identificação de riscos potenciais”, afirmou Gonçalo Reis, citando os dois reguladores.

Se um operador que tem “uma posição forte numa rede de cabo” com “a qual a RTP tem contratos e da qual a RTP necessita”, vier a deter um canal concorrente, “até que ponto” é que uma empresa que gere duas plataformas (cabo e TDT) terá “os incentivos para tratar de maneira menos favorável os canais que não são detidos por si próprio”, questionou o gestor.

Gonçalo Reis disse ainda desconhecer os compromissos apresentados pela Altice à Autoridade da Concorrência (AdC).

Na sua intervenção inicial, o presidente da RTP destacou que todo o investimento no setor dos media, que está “descapitalizado e fragilizado”, é positivo.

No entanto, garantiu não estar a elogiar o investimento da Altice Portugal em concreto.

“Não me cabe fazer isso, elogio o facto de haver um investimento” no setor que está “fragilizado”, afirmou.

Sobre a televisão digital terrestre (TDT), Gonçalo Reis sublinhou que “o pecado original” nesta plataforma é muito anterior a este negócio, assentando no facto de ter sido dada a possibilidade de “um operador que gere uma rede paga” de “gerir uma rede gratuita”.

A Altice Portugal gere a rede da TDT (gratuita) e a Meo (paga).

Por sua vez, o diretor de informação de televisão da RTP, Paulo Dentinho, sublinhou que a “TDT chegou muito tarde”, o que permitiu a forte implementação da rede paga.

Paulo Dentinho sublinhou que a compra da dona da TVI pela Altice resultará num “grupo poderosíssimo”, o que “vai reduzir o mercado de trabalho dos jornalistas”, podendo surgir “alguns receios” relativamente ao pluralismo.

Quase um ano depois da proposta de compra feita pela Altice sobre a Media Capital, a operação que envolve a dona da TVI parece mais longe de se concretizar após rejeição dos compromissos pela AdC, em 28 de maio.

A Altice, que comprou em junho de 2015 a PT Portugal por cerca de sete mil milhões de euros, anunciou em julho passado que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, por 440 milhões de euros.