Rogério Alves: “A grande distinção entre os cidadãos é se é arguido ou não”

Rogério Alves voltou a condenar o excesso de protagonismo do simples processo de constituição de arguido. “Atualmente, vivemos numa espécie de arguidocracia”, lamentou o antigo bastonário dos advogados.

Numa grande entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, o homem que chegou a liderar a Ordem dos Advogados insistiu que “a posição de arguido é uma coisa processual”, embora cada vez mais esteja a ser usada como arma de arremesso político e… judicial.

“Atualmente, vivemos numa espécie de arguidocracia, pois a grande distinção entre os cidadãos portugueses é se é arguido ou se não é arguido”, lamentou Rogério Alves.

“Se é arguido, já está inutilizado para qualquer função acima de terceiro ou quarto secretário. Se não é arguido tem, enfim, um certo certificado de bom comportamento”, reforçou.

Para exemplificar, o advogado exemplificou com uma suposta agressão dos entrevistadores.

“Agora vamos lá rever se podem continuar nos vossos cargos tendo sido constituídos arguidos com base na minha queixa, que não se sabe se é verdade. Não pode ser assim”, insistiu.

Outro problema da justiça, adiantou, é o excesso de “discurso conceitual”, que leva as pessoas – incluindo as que têm responsabilidades políticas – a “falar do que não sabem”.

Como exemplo, citou o “chavão” das manobras dilatórias, “que os advogados fazem para os processos andarem sempre com rodas quadradas”.

Com 30 anos de advocacia, Rogério Alves frisou que “os cortes nas possibilidades de recorrer têm sido sistemáticos”.

“Se a doença da justiça estivesse nos recursos, a justiça estaria sã que nem um pero, pois os recursos já foram quase todos cortados”, garantiu.

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados criticou ainda os aumentos das custas judiciais, para que haja “menos gente a ir ao tribunal”.