Relatório de pedofilia a crianças em jardim de infância em Macau será público

O conselheiro das comunidades portuguesas em Macau José Maria Pereira Coutinho disse hoje que as autoridades do território prometeram tornar público o relatório sobre suspeitas de abusos sexuais num jardim de infância local de matriz portuguesa.

O diretor dos Serviços de Educação e Juventude de Macau (DSEJ) “prometeu divulgar publicamente aquilo que aconteceu na escola”, afirmou Pereira Coutinho aos jornalistas, à margem do encontro dos conselheiros das comunidades portuguesas com o diretor daquele serviço.

Os casos de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, que vieram a público no início de maio, “foi um dos objetivos principais” para a realização desta reunião, disse o conselheiro.

“O senhor diretor disse que a investigação ainda não está completa porque não perfez ainda os 45 dias permitidos nos termos legais” e por essa razão não pôde divulgar detalhes sobre o relatório em curso.

O também deputado da Assembleia Legislativa da região administrativa especial chinesa disse ainda ter transmitido ao diretor da DSEJ as suas “preocupações no sentido de aumentar o número de inspetores escolares”, o que na opinião de Pereira Coutinho “é manifestamente insuficiente para cobrir a rede escolar no sentido de ter o pulso da situação da gestão interna, em termos de segurança e em termos de proteção dos menores nas escolas”.

De acordo com a Rádio Macau, as autoridades referiram a existência de pelo menos sete queixas de alegados abusos sexuais de crianças na instituição.

O Ministério Público (MP) do território determinou que o suspeito de pedofilia no jardim de infância D. José da Costa Nunes está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades.

“Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do respetivo processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido as medidas de coação, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica”, enquanto decorre a investigação do caso, referiu o MP em comunicado.

Nos termos da lei, o crime de abuso sexual de crianças é punido com pena de prisão de um a oito anos.

O jardim de infância D. José Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar, entre os 2 e os 6 anos, em língua portuguesa.

Da responsabilidade da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), o infantário foi inaugurado a 01 de janeiro de 1999 pelo então governador português de Macau, general Vasco Rocha Vieira.