Quase todas as crianças sinalizadas pelas comissões tiveram medida de proteção junto da família

A quase totalidade das crianças sinalizadas pelas comissões de menores que precisaram de uma medida de proteção ficou na família, a maioria junto dos pais, mas mais de três mil estavam institucionalizadas em 2018.

De acordo com o relatório de atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para 2018, no ano passado foram aplicadas 14.007 novas medidas de proteção, que se somaram às 20.928 transitadas de outros anos e que dão o valor global de 34.935 medidas de promoção e proteção.

Relativamente às mais de 14 mil medidas de proteção definidas no ano passado, “mantém-se a tendência” para que as crianças sejam acolhidas em meio natural de vida, ou seja, junto da família alargada, tal como salientou a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência.

A percentagem é expressiva, já que foram 13.179 crianças (94,1 por cento) acompanhadas desta forma e que ficaram a cargo de algum membro da família, sendo que a maioria (83,4 por cento) teve o apoio da CPCJ junto dos pais.

Além destes, 8,9 por cento teve o apoio junto de outro familiar, 1 por cento ficou a cargo de pessoa idónea e em 0,7 por cento dos casos o jovem teve apoio para autonomia de vida.

Por outro lado, houve 819 crianças que no ano passado tiveram de ser institucionalizadas e nove que ficaram em regime de acolhimento familiar, o que representa os 5,9 por cento de menores que precisaram de uma medida de colocação.

Comparativamente a 2017, o número de crianças institucionalizadas diminuiu, passando de 1.120 para 819, uma quebra de 27 por cento.

Ainda assim, e segundo dados da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, no ano passado estavam institucionalizadas 3.267 crianças e jovens.

O Governo tem em fase final de consulta pública a nova regulamentação do regime legal do acolhimento familiar, que termina no dia 27 de maio, sendo objetivo assumido conseguir aumentar o número de crianças neste tipo de resposta, em detrimento do acolhimento em instituições.

Depois da consulta pública, segue-se a fase de introdução de contributos para depois entrar em processo legislativo.

De acordo com a secretária de Estado Ana Sofia Antunes, o documento deverá estar aprovado ainda durante a atual legislatura.