Qualidade do ar em Portugal está a preocupar Bruxelas

A Comissão Europeia considerou que “a qualidade do ar em Portugal continua a ser motivo de preocupação”, com custos de saúde de quatro mil milhões de euros anuais, enquanto a aplicação da diretiva do ruído ambiente “está consideravelmente atrasada”.

Segundo a análise da aplicação da política e regras ambientais europeias por cada Estado membro, divulgada esta segunda-feira, “a emissão de vários poluentes atmosféricos diminuiu significativamente” e as emissões atmosféricas situam-se dentro dos valores-limite nacionais. No entanto, a Comissão Europeia considerou que “a qualidade do ar em Portugal continua a ser motivo de preocupação”.

A Agência Europeia do Ambiente estimou, para o ano de 2013, que “cerca de 6070 mortes prematuras eram imputáveis às concentrações de partículas, 420 à concentração de ozono e 150 às concentrações de dióxido de azoto, o que se deve também a excedentes acima das normas de qualidade do ar da União Europeia”. Para o ano de 2014, foram registados excedentes de dióxido de azoto (NO2) acima das normas da União Europeia nas zonas do Porto, Braga e Lisboa.

“Estima-se que os custos externos relacionados com cuidados de saúde decorrentes da poluição atmosférica em Portugal ultrapassem quatro mil milhões de euros por ano”, devido a dias de trabalho perdidos ou à necessidade de cuidados de saúde, avança.

Os requisitos de qualidade do ar estão constantemente a ser violados e que têm graves efeitos negativos na saúde e no ambiente, estão a ser fiscalizadas pela CE através de processos de infração que abrangem todos os Estados-membros, incluindo Portugal.

É então sugerido que Portugal mantenha a tendência decrescente das emissões de poluentes, de modo a cumprir os valores limite e reduzir os impactos provenientes da poluição atmosférica na saúde, ambiente e economia.

Em relação ao ruído, Portugal tem que concluir a elaboração dos mapas e planos de ação para a gestão do ruído nas zonas urbanas. “A aplicação da Diretiva Ruído Ambiente em Portugal está consideravelmente atrasada” e a elaboração dos mapas de ruído “para a mais recente ronda de comunicação de dados está concluída em apenas 33 por cento para as aglomerações, 68 por cento para os principais eixos rodoviários e 47 por cento para os principais eixos “, realça a CE.

“Relativamente aos aeroportos, as autoridades portuguesas cumpriram todas as suas obrigações”, afirma a CE.

É salientado no relatório que o transporte individual “agrava os problemas sazonais associados à qualidade do ar e ao congestionamento do tráfego nas principais áreas metropolitanas portuguesas”, como em Lisboa e no Porto, o que “conduz a custos de saúde e económicos”.

Por fim, o documento defende a importância de avançar com uma “abordagem global para equacionar esta questão, para gerar vantagens em termos ambientais, económicos e sociais”, ao reduzir, por exemplo, o número de camiões nos centros urbanos, referindo que o Compromisso para o Crescimento Verde já estabelece como objetivo o aumento da utilização dos transportes públicos.